Cadê a prova?

A justificativa usada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região para afastar o juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba tem pés de barro. Em um pedido de liminar encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, o magistrado afirma não ser o autor das chamadas telefônicas que geraram sua punição, e acrescentou o resultado de uma perícia encomendada pela defesa que contradiz o laudo da Polícia Federal usado como “prova” das supostas ameaças feitas ao filho do desembargador Marcelo Malucelli.

Appio é acusado de telefonar para João Eduardo Malucelli, passando-se por um servidor da área da saúde da Justiça Federal, em 13 de abril deste ano. O diálogo teria sido gravado pelo filho do desembargador. No fim da conversa, o autor da ligação pergunta se João Malucelli “tem certeza de que não tem aprontado nada”, frase interpretada pelos desembargadores do TRF-4 como uma ameaça, o que levou o tribunal, por 13 votos a 4, a afastar o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, antes mesmo de abrir espaço para a defesa se manifestar. Sem o devido contraditório, o TRF-4 determinou ainda a devolução dos computadores e do celular funcional utilizados pelo magistrado e o proibiu de ter acesso às dependências da Justiça Federal.