Boulos move ação contra Covas por abuso de poder político

O candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) moveu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o adversário Bruno Covas (PSDB), na segunda-feira 23, para apurar prática de abuso de poder político em benefício da campanha do tucano, por meio do uso de canais institucionais para fazer propaganda.

Segundo Boulos, Covas está “coagindo servidores, empresas conveniadas e cidadãos” contra a sua campanha. O candidato do PSOL pede o reconhecimento da prática de abuso de poder e instauração de processo disciplinar e ação penal. Se a representação for julgada como procedente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode declarar a inelegibilidade do tucano para os próximos oito anos.

A ação está baseada em um áudio em que o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, teria “distorcido” propostas de Boulos para a área, segundo acusa a campanha do candidato do PSOL. A gravação foi compartilhada em grupos de WhatsApp utilizados para tratar de assuntos institucionais e, pessoalmente, a gestores de entidades conveniadas.

A proposta em questão está na página 18 do programa de governo de Boulos. No item “Para universalizar escolas públicas de qualidade”, o candidato do PSOL sugere “reverter, gradativamente, o processo de privatização, terceirização e conveniamento da Educação”. A posição é uma crítica à política de Covas que firmou convênios com empresas privadas sob a justificativa de expandir a rede de creches.

Na ação, Boulos diz que o atual secretário de Educação é “pessoalmente ligado à iniciativa privada e empresários” e diz que “é fato notório que desvios por meio do sistema de ensino público vêm sendo objeto de investigação“.

Em áudio, no entanto, Bruno Caetano diz que Boulos “fala mal da rede de parceiros” e pede que as entidades gerem “mais informações positivas”.

“Independente da tentativa deles de mudarem de posição, o estrago está feito. E justo. Porque está escrito no programa de governo do Boulos, está escrito na Folha de S. Paulo, está escrito no Estadão, tem uma declaração do Boulos falando mal da rede parceira. Eles podem espernear, podem tentar o que quiserem, mas tá lá cravado a posição. Que é de verdade o que eles pensam”, diz Bruno Caetano, na gravação.

Então, agradecer aí a todo mundo que tá (sic) ajudando a espalhar a verdade, combater a fake news, e vamos que vamos. Vamos gerar mais informações positivas para serem reverberadas por todos nós, time do bem, diz Bruno Caetano.

A ação também afirma que a diretora regional de Educação da Subprefeitura de São Mateus, Mirtes Innocencio da Silva, convocou reunião com funcionários e gestores das entidades conveniadas, “com o propósito de fazer propaganda de Bruno Covas e criticar a candidatura de Guilherme Boulos”.

Em áudio, Mirtes cita “reunião com mantenedores das creches”, diz que “não há irregularidade nenhuma” e chama Boulos de “oponente”.

Também afirma que “repercussões podem atingir índices inimagináveis, como, por exemplo, até invasão da DRE”, sigla para a Diretoria Regional de Educação. Para a campanha de Boulos, Mirtes referiu-se a “notória fake news” sobre a sua atuação no Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Eleição de Boulos deixará “crianças sem creches”

Outro ponto do documento trata de mensagens disseminadas pelo Fórum de Educação Infantil (FEI) para veicular propaganda eleitoral. Segundo Boulos, o e-mail institucional do FEI enviou mensagem às entidades conveniadas, em 18 de novembro, afirmando que “caso este candidato se torne prefeito, haverá um enorme retrocesso na educação”.

A mensagem citada na ação também foi publicada no perfil do FEI no Facebook, na mesma data.

O texto leva o título de “Desrespeito, Desconsideração e Desvalorização da Rede Parceira” e diz que a extinção da rede parceira provocará “elevado número de desemprego” e resultará em “crianças que ficarão sem creches”. Anexo à publicação, um vídeo mostra declaração de Boulos na emissora Gazeta que associa “esquemas das creches conveniadas” a “depósitos de crianças”.

Na ação, o candidato do PSOL diz que “apenas afirma que é contra ‘os esquemas’ das creches conveniadas”, em referência a investigações da Operação Misantropia, que trata de desvios no setor. “A afirmação, no entanto, é claramente retirada de contexto e desvirtuada pela mensagem”, acusa o candidato do PSOL.

O documento também diz que uma entidade conveniada enviou mensagens aos pais dos alunos pedindo voto em Bruno Covas. Textos e cards teriam sido encaminhados pela Associação Beneficente Sonia Maria, razão social do Centro de Educação Infantil (CEI) Madagascar, segundo mostram prints na ação.

“Viemos aqui pedir encarecidamente que pensem antes de votar, caso o candidato de vocês não seja o atual prefeito Bruno Covas”, diz mensagem enviada por WhatsApp, segundo a campanha de Boulos. “O outro candidato não tem propostas muito favoráveis a nós da rede parceira e chegou a dizer inclusive que tem a intenção de reverter de forma gradativa a privatização e como consequência disso teremos o fim das creches conveniadas, não havendo vagas para os filhos de vocês e também um elevado índice de desemprego.”

Covas: “Acreditamos que tenha batido o desespero”

Em nota, a campanha de Bruno Covas rechaçou as acusações e reforçou as críticas às propostas de Boulos para as creches conveniadas. Veja a nota na íntegra:

“Acreditamos que tenha batido o desespero na campanha do candidato do PSOL, já que ele terá que explicar o inexplicável. O que importa aqui são as propostas para a Educação e o futuro das crianças de São Paulo. Basta ir lá, na página 18 de seu programa de governo e ler com clareza que o candidato quer reverter o processo de conveniamento na educação. Achamos que ele nem sabe que os convênios em São Paulo existem apenas no ensino infantil para ampliar as vagas em creches. Agora cria uma verdadeira cortina de fumaça, usando a Justiça Eleitoral para espalhar fake news. Quem tem que dar explicações para os cidadãos de São Paulo é o candidato do PSOL.”

Procurada, a Secretaria Municipal de Educação declarou que “nenhum ato que infrinja a lei eleitoral foi realizado por seus servidores” e acrescentou que “as manifestações apontadas não ocorreram no horário de expediente ou em dependências públicas”.