Justiça
Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias
Ministro comandará o tribunal nas férias da presidente Rosa Weber
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da Corte pelos próximos 15 dias. De acordo com o STF, entre os dias 1° e 16 de julho, Barroso comandará a corte no período de férias da atual presidente, ministra Rosa Weber, que retornará ao trabalho no dia 17 de julho.
O recesso no Supremo começa amanhã (1°) e vai até 31 de julho. Durante o período, as sessões do plenário ficam suspensas, mas, pelas regras internas, os ministros podem continuar trabalhando nos processos que estão no gabinete.
Na função de presidente, Barroso poderá decidir questões urgentes que chegarem ao STF. Em geral, a Corte recebe diversos pedidos de habeas corpus e recursos durante o período de recesso.
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam dos atos golpistas de 8 de janeiro, não vai sair de férias e seguirá despachando os processos que estão em seu gabinete.
Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e André Mendonça informaram que também vão continuar trabalhando. Dias Toffoli vai atuar somente nas ações envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran e os desdobramentos do caso.
Em agosto, na volta dos trabalhos do plenário, o Supremo dará posse ao ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou. A cerimônia está marcada para 3 de agosto.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
STF valida a realização de concursos nos estados em recuperação fiscal
Por CartaCapital
STF diverge, mas forma maioria pelo pagamento do piso nacional da enfermagem
Por CartaCapital
STF forma maioria pelo fim da tese de legítima defesa da honra
Por CartaCapital
Lula observará gênero na próxima escolha ao STF, diz ministra das Mulheres
Por CartaCapital