Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF: ‘novos rumos’

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira 9 sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal. O ministro foi indicado em 2013 e poderia ficar no STF até até 2033, quando completará 75 anos — data-limite para aposentadoria de ministros do STF e de outras cortes superiores.

“É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas”, disse no encerramento da sessão desta quinta.

“Foram tempos de imensa dedicação à causa da Justiça, da Constituição e da democracia. A vida me proporcionou a bênção de poder retribuir ao País o muito que recebi”, declarou, emocionado. Barroso ressaltou que a decisão foi amadurecida com o passar dos anos e não tem conexão com qualquer fato político.

O ministro disse que continuará trabalhando “por um tempo de paz e fraternidade”. “E reitero a integridade, a civilidade e a empatia vêm antes da ideologia e das escolhas políticas. O radicalismo é inimigo da verdade”, disse.

O magistrado fez uma saudação individual a cada um dos membros da Corte. Ao se dirigir a Alexandre de Moraes, Barroso destacou ter testemunhado a dedicação do colega ao trabalho, ao País e à causa da proteção das instituições. “Somos solidários com os preços pessoais elevados que está tendo que pagar e que um dia a história haverá de reconhecer e reparar”, disse.

Moraes é relator das ações da trama golpista no Supremo e tem sido alvo de retaliações desde que assumiu a relatoria dos casos.

Em sua fala final, Barroso ressaltou as dificuldades do cargo. “Todos nós julgamos aqui causas difíceis, complexas, com interesses múltiplos, e cada um procura fazer o melhor. Deixo o tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida”, concluiu o ministro.

A decisão de Barroso deflagra articulações políticas em torno de uma nova indicação do presidente Lula (PT) à mais alta Corte brasileira. Nos bastidores, quatro nomes despontam como favoritos para ocupar a cadeira do magistrado.

O mais forte é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado homem de confiança do petista e com perfil alinhado ao governo. Outro personagem citado é Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado e aliado próximo do decano do STF Gilmar Mendes. Também são citados como ‘supremáveis’ o ministro do TCU Bruno Dantas e o controlador-geral da União, Vinícius Carvalho.

Barroso deve permanecer no cargo até a próxima semana, já que deseja dar andamento a alguns processos que considera importantes. Depois, deve embarcar rumo a Europa, onde participará de um retiro espiritual organizado pelo Brahma Kumaris, grupo fundado na Índia em 1937 que se dedica à “transformação pessoal e à renovação mundial”. Ele também dará aulas como professor visitante na Universidade de Sorbonne, na França, após o momento de reclusão.

Quem é Luís Roberto Barroso

Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.

O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.