Bancada do PT no Senado pede que MPF apure omissão da PRF em motociatas de Bolsonaro

A bancada do PT no Senado Federal protocolou representação no Ministério Público Federal para que se apure “inércia” da Polícia Rodoviária Federal durante motociatas promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Cada vez mais frequentes, durante os eventos o ex-capitão costuma conduzir motocicletas sem o uso de equipamento de proteção, desrespeitando as regras de trânsito vigentes. 

Segundo os senadores que assinam o documento, a falta de ação da corporação é um sinal de conivência da PRF com violações da legislação por parte do presidente. 

“Não sendo lícito e nem correto que o Presidente da República e seus apoiadores presentes se beneficiem da omissão desses agentes públicos, haja vista que esta corporação policial possui o poder e dever institucional de aplicar corretamente as leis de trânsito que regem o País”, diz trecho do documento. 

O texto ainda afirma inexistir exceção nas leis brasileiras que desobrigue o presidente da República da observância das normas de trânsito e que a postura do ex-capitão incentiva o cometimento de ilegalidade. 

“A postura do Presidente Jair Bolsonaro incentiva a população ao desvio da legalidade, isto porque é possível observar nas “motociatas”, cidadãos infringindo as leis de trânsito, pois se sentem autorizados a tal, e não se sabe se são admoestados (como deveriam) pela Polícia Rodoviária Federal”, diz trecho.

Os senadores pedem que seja feito o controle externo da atividade de PFR quanto a “inação” apontada e que sejam notificadas as autuações ocorridas nos eventos promovidos pelo presidente. 

Além disso, solicitam o questionamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre quais providências serão adotadas para conter as infrações de trânsito cometidas nas motociatas.

Um levantamento do site O Antagonista aponta que em 30 dias, Bolsonaro dispensou o uso do capacete de segurança em oito motociatas. 

Pela mesma infração, agentes da PRF asfixiaram e mataram Genivaldo dos Santos dentro de uma viatura, em Sergipe, por pilotar uma moto sem capacete. 

A bancada do PT no Senado já havia enviado um ofício, em 27 de junho, ao ministro da Justiça Anderson Torres cobrando providências da Pasta para a insistência do presidente em conduzir motocicletas sem o equipamento obrigatório de proteção. 

A Polícia Rodoviária Federal, a quem cabe essa fiscalização, está subordinada ao Ministério da Justiça.

“É simbólico perceber que esta infração, que é cometida reiterada vezes pelo presidente, foi novamente praticada dois dias antes de completar um mês da morte violenta de Genivaldo. Enquanto ao presidente Bolsonaro a desobediência da lei nem ao menos resulta em uma abordagem, a mesma infração cometida por Genivaldo lhe custa a vida”, subscrevem os senadores no documento enviado ao ministro.