As divisões no STF sobre a permanência do caso Master na Corte

Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão divididos sobre manter o caso do Banco Master na Corte.

Com exceção de Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques, que não se pronunciam, e de Gilmar Mendes, que já declarou apoio a Toffoli, os demais ministros tendem a preferir que o processo retorne à primeira instância, conforme apurou CartaCapital.

Sob pressão, Toffoli adotou uma postura reservada, mas acredita ter plenas condições de se manter na relatoria do processo. Pessoas próximas ao ministro disseram ainda que ele não gostou da atitude do presidente Edson Fachin de se aproveitar do momento de crise para propor a discussão de um código de ética.

Fachin, sinalizou nesta terça-feira 27 que a investigação pode acabar sendo remetida à primeira instância, afirmando à GloboNews que, até o momento, haveria “uma tendência” de que a permanência do processo na Corte não se justifique.

Circula nos bastidores que a Polícia Federal já identificou que a relação do deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) com o ex-CEO do Master Daniel Vorcaro era apenas contratual, sem ligação com as fraudes da instituição financeira. A se confirmar essa conclusão, o caso poderia retornar à primeira instância.

O nome de Bacelar, citado em documentos apreendidos pela PF, foi usado pela defesa de Vorcaro como argumento para deslocar o caso ao STF. As investigações da Polícia Federal devem ser concluídas até março.

Os peritos da PF, que já tiveram acesso às provas obtidas na segunda fase da Operação Compliance Zero, preparam um relatório a ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República. O documento servirá de base para a elaboração de um parecer do órgão.

Uma das possibilidades é que a Justiça Federal de São Paulo reassuma o caso, caso o relatório final da PF não aponte nenhuma autoridade com foro por prerrogativa de função. Outra alternativa, amparada em manifestações da PGR e da própria polícia, seria recomendar formalmente a saída do processo do Supremo com base nas provas colhidas.

O desfecho dependerá, porém, da condução de Toffoli. Ele pode optar por uma decisão monocrática ou levar o tema à Segunda Turma.