Após denúncia de avó evangélica, mãe perde guarda da filha por participar de ritual de candomblé

Uma mãe perdeu a guarda de sua filha de 12 anos após a adolescente participar de um ritual de iniciação no candomblé, religião de matriz africana. O caso aconteceu em Araçatuba, interior de Sao Paulo.

A defesa da mãe alega que o caso configura intolerância religiosa.

Segundo reportagem do UOL, o Conselho Tutelar da cidade recebeu denúncias de familiares de que a menina sofria maus-tratos e abuso sexual. Uma das denunciantes foi a avó da menina, que é evangélica e não aceita a participação nos rituais.

A primeira denúncia, em 23 de julho, foi anônima. Ela dizia que a garota sofria abusos sexuais e maus-tratos no terreiro. Policiais militares e conselheiros foram ao local e nada foi encontrado.

Em depoimento, a adolescente negou os abusos e afirmou que estava no terreiro por conta do ritual de iniciação. A mãe contou que durante a cerimônia a menina não podia sair do terreiro, um retiro espiritual.

O ritual envolvia raspar a cabeça para se tornar filha de Iemanjá. Nesses casos, o novo adepto precisa ficar 21 dias no terreiro em retiro espiritual recebendo banhos de ervas e conhecendo fundamentos da religião. Raspar o cabelo é um ato sagrado para simbolizar esse momento de início.

As duas foram levadas para a delegacia e só foram liberadas depois que a menina passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). Nenhuma lesão foi encontrada.

Familiares, que não aceitam a religião da menina,  fizeram nova denúncia depois da liberação de mãe e filha. O boletim de ocorrência afirmava que a filha era mantida de maneira abusiva e à força no terreiro. Novamente, PMs e conselheiros foram até o local, mas não acharam ninguém, já que a garota já tinha retornado para casa.

Caso foi levado à Promotoria

Os familiares da menina  não desistiram e, com apoio do Conselho, levaram o caso à Promotoria. Diziam que o cabelo raspado configurava lesão corporal. A Justiça aceitou os argumentos e determinou a transferência da guarda da garota para a avó materna. Mãe e filha, desde então, só se encontram em visitas curtas e controladas e conversam pelo celular.

“O pior de tudo é que em nenhum momento ouviram minha filha ou a mim. Simplesmente a tiraram de mim. Eu nunca a obriguei a nada, esse sempre foi o sonho dela. Ela está chorando a todo momento, me liga de dez em dez minutos querendo vir para casa”. afirma a mãe, em entrevista ao UOL.

“Nunca imaginei passar por isso por conta de religião. Eu estava presente o tempo inteiro, acompanhei tudo, nada de ilegal foi feito, que constrangesse a ela, ou que ela não quisesse, sem consentimento dela, ou sem o pai ou a mãe, foi tudo feito legalmente”, diz.

Na última semana, a avó não autorizou que a mãe visitasse a menina. Revoltada, a garota fugiu de casa e foi localizada depois pela polícia e levada de volta.

A liberdade religiosa é garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que afirma que pais e responsáveis têm direito de transmistir suas crenças para os filhos.