Ministro do STJ critica ações em SP e diz ser esperado que cidadãos tenham receio de policiais

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior criticou, em sessão nesta terça-feira 3, ações da Polícia Militar de São Paulo. Segundo ele, episódios recentes reforçam a sensação de “incômodo” de cidadãos ao verem a aproximação de uma autoridade policial.

Reis Júnior mencionou especificamente dois episódios: a conduta de um PM que arremessou um homem de uma ponte em uma abordagem na zona sul da capital paulista e o caso do policial militar que matou um homem negro com tiros pelas costas em um supermercado na mesma região.

A Sexta Turma do STJ discutia nesta terça um processo de 2019 em Salvador (BA) no qual os agentes justificaram uma abordagem sob a alegação de que o suspeito teria demonstrado “nervosismo”.

“A questão do nervosismo é subjetiva”, observou o ministro. “Sejamos verdadeiros. Quem não vai sentir hoje, principalmente em regiões menos favorecidas, um certo nervosismo ao ver uma autoridade policial?”

Na sequência, Reis Júnior citou a postura dos agentes que atiraram um homem de uma ponte em São Paulo.

“Quatro policiais cercando um cidadão e um deles simplesmente joga essa pessoa de cima de uma ponte. Uma situação que o próprio governo paulista, o próprio secretário de Segurança, reconhece absurda. Não havia motivo para isso, a pessoa estava dominada”, prosseguiu. “Em um quadro como esse, um cidadão, infelizmente, não sentir receio ou certo incômodo ao ver autoridade policial é lutar contra os fatos.”

A Secretaria de Segurança Pública do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) informou que 13 agentes, incluindo dois sargentos, serão afastados das ruas até o fim das investigações. Todos estão lotados no 24º Batalhão da PM, em Diadema, na região metropolitana da capital.