Após audiência de custódia, STF mantém prisão de Bolsonaro e outros 5 condenados da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados pela trama golpista. O grupo passou por audiência de custódia nesta quarta-feira 26 em sessões por videoconferência foram conduzidas por juízes auxiliares do ministro Alexandre de Moraes.

A audiência de custódia é um procedimento judicial padrão que ocorre logo após a prisão. O mecanismo busca avaliar a legalidade e decidir sobre a manutenção ou a liberdade do preso.

Além de Bolsonaro, passaram pela audiência o almirante Almir Garnier, ex-comandante de Marinha, e os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Moraes terminou o início do cumprimento das penas dos condenados nesta terça-feira.

Onde os condenados cumprem pena:

• Augusto Heleno (general da reserva): foi enviado para o Comando Militar do Planalto. Condenado a 21 anos de prisão em regime fechado;
• Paulo Sérgio Nogueira (general da reserva): foi enviado para o Comando Militar do Planalto. Condenado a 19 anos de prisão;
• Jair Bolsonaro (ex-presidente): permaneceu na Superintendência Regional da Polícia Federal, no Distrito Federal, onde já cumpre prisão preventiva. Condenado a 27 anos e três meses de prisão;
• Alexandre Ramagem (deputado federal): além do mandado de prisão, foi inserido no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões. Condenado a 16 anos de prisão;
• Walter Braga Netto (general da reserva): já estava preso preventivamente na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, e permanecerá no local. Condenado a 26 anos de prisão;
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça): cumpre pena no 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, no Complexo Penitenciário da Papuda. Condenado a 24 anos de prisão; e
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): foi enviado para a Estação Rádio da Marinha em Brasília. Condenado a 24 anos de prisão.