Justiça
André Mendonça promete a Messias ‘apoio no diálogo’ com o Senado
Após a escolha de Lula, a confirmação depende agora da sabatina na CCJ e da votação no plenário da Casa Alta
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, parabenizou Jorge Messias por sua indicação para integrar a Corte. Mendonça ainda afirmou que o advogado-geral da União terá seu apoio no “diálogo republicano junto aos senadores”.
“Trata-se de nome qualificado da AGU e que preenche os requisitos constitucionais. Assim, também cumprimento o presidente da República por sua indicação”, comentou o ministro.
A posição de Mendonça, que também é evangélico, é vista como um contraponto a Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino, que defendiam nos bastidores a indicação do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O político era avaliado pelo trio com mais habilidade para um melhor diálogo institucional entre os Poderes.
Agora, após a indicação, Messias terá que receber a aprovação no Senado. O processo inclui sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, votação no plenário. Na prática, Messias deverá responder a questionamentos de senadores a respeito de currículo, experiência jurídica, visão sobre temas diversos e vínculos políticos.
Essa sabatina costuma ser intensa e pode se estender por várias horas. A de Cristiano Zanin, em julho de 2023, durou oito horas. Já a de Flávio Dino, em dezembro do mesmo ano, durou pouco mais de 11 horas.
Este é um dos pontos sensíveis da indicação do AGU, já que a recondução de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República foi a votação mais apertada desde a redemocratização. Esse episódio reforçou para o Palácio do Planalto a necessidade de uma articulação mais cuidadosa para garantir que Messias consiga amplo apoio entre os senadores.
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