Advogado de vítimas da chacina de Pau D’Arco deixa a cadeia

Depois de 25 dias preso, o advogado José Vargas Junior, defensor dos sem-terra sobreviventes da chacina de Pau D’Arco, no Pará, foi autorizado a cumprir prisão domiciliar. O julgamento do habeas corpus ocorreu na segunda-feira 25.

Dezesseis policiais civis e militares réus pelo massacre aguardam o julgamento em liberdade. O único envolvido preso, entretanto, é o advogado dos sobreviventes. Vargas é acusado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de envolvimento em outro caso, o desaparecimento de Cícero José Rodrigues de Souza, presidente de uma associação comunitária em uma cidade vizinha a Pau D’Arco.

A acusação tem base em mensagens enviadas por Vargas a Marcelo no WhatsApp nas quais, em tom de piada, ele comenta o caso. Ex-candidato a vereador, Souza está sumido desde outubro de 2020. A tese da polícia e da promotoria é que Marcelo Borges, amigo e sócio de Vargas, mandou matar Cícero para ficar com recursos que a associação pleiteava na Justiça.

A mobilização pela liberdade do advogado envolve dezenas de organizações de direitos humanos, entre elas a Anistia Internacional Brasil, a Comissão Pastoral da Terra, e a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil. Em nota, as entidades apontam a ausência de evidências que justifiquem a prisão.

“No inquérito não há nenhuma prova de participação direta no crime, não há registro de ameaças a testemunha, não oferece risco às investigações, não responde a outro processo, tem residência fixa e profissão reconhecida. A Prisão Preventiva é medida extrema e só deve ser utilizada quando as provas são consistentes e as condições do acusado são desfavoráveis, o que não é o caso.”

A chacina de Pau D’Arco ocorreu dentro da fazenda Santa Lúcia na região de Redenção, dudeste do Pará, a 860 quilômetros da capital Belém. Dez trabalhadores rurais – nove homens e uma mulher – foram mortos. Na ocasião, policiais militares e civis foram até a fazenda para cumprir mandados de prisão.

Além das vítimas e assentados do caso da chacina, Vargas defende os indígenas Kayapó contra a invasão de seu território por mineradoras e ganhou uma ação emblemática movida por trabalhadores sem-terra contra a JBS.

FINALMENTE! Vargas caminha para fora da prisão e encontra sua família. Momento emocionante! #LiberdadeParaVargas pic.twitter.com/6tlF1et3VS

— Liberdade Para Vargas (@LiberdadeVargas) January 25, 2021