A reação do Brasil à ideia de Trump em classificar PCC e CV como organizações terroristas

O governo Lula (PT) iniciou uma ofensiva para reagir à possibilidade de os Estados Unidos classificarem o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas. A medida, em análise pela gestão Donald Trump, preocupa o Palácio do Planalto e o Itamaraty por suas implicações jurídicas e de soberania.

A classificação, teme o governo, poderia ampliar o alcance de sanções e permitir uma atuação mais agressiva de Washington no combate ao narcotráfico na região. Há o receio de que o enquadramento das facções como terroristas seja usado para justificar operações militares ou outras ações unilaterais fora do território norte-americano.

Diante do avanço do tema em Washington, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou por telefone no domingo 8 com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. O chanceler brasileiro buscou discutir o assunto diretamente e expressar a posição contrária do Brasil à classificação.

A avaliação do governo é que PCC e CV são organizações criminosas voltadas ao lucro obtido com atividades ilícitas, sem motivação política ou ideológica – elemento associado à definição de terrorismo no direito internacional. Por isso, o Itamaraty argumenta que o enquadramento das facções como grupos terroristas não seria adequado.

A possível designação dos grupos brasileiros segue uma linha adotada recentemente pelo governo Trump em relação a outras organizações criminosas da América Latina. Nos últimos meses, Washington incluiu em sua lista de organizações terroristas estrangeiras cartéis e grupos envolvidos com narcotráfico na região.

A questão deve ser uma das pautas de uma possível reunião entre o presidente Lula e Trump na Casa Branca. O encontro ainda não tem data definida, mas é esperado ainda para este mês.