Justiça
8 de Janeiro: STF condena professora que ostentou tornozeleira e disse ter ‘orgulho’
Apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram pela absolvição
O Supremo Tribunal Federal condenou a professora de educação infantil Eliane Oelke por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. O julgamento, finalizado na última sexta-feira 30, ocorreu no plenário virtual. Apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram por absolvê-la.
Natural de Sinop, em Mato Grosso, a educadora foi senteciada a um ano de prisão por associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas. A pena, entretanto, foi substituída por medidas alternativas, como prestação de serviços comunitários, participação em curso sobre democracia, proibição do uso de redes sociais e pagamento de 20 dias-multa (meio salário-mínimo cada).
Eliane também foi condenada solidariamente, com outros réus, ao pagamento de 5 milhões de reais por danos morais coletivos. O voto vencedor partiu do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
A professora foi detida após participar do quebra-quebra bolsonarista em Brasília. Pouco depois, foi libertada e ganhou notoriedade ao retornar à sua cidade natal exibindo a tornozeleira eletrônica. “Não chorei nenhuma vez, estou com Wi-Fi com muito orgulho”, afirmou Eliane em um vídeo nas redes sociais. As amigas endossaram: “Simbolo de guerra, muita luta e muito orgulho de usar”.
Na denúncia encaminhada ao STF, a Procuradoria-Geral da República sustentou que a ré se integrou ao acampamento instalado em frente ao quartel-general do Exército na capital federal, aderindo a um movimento que pedia intervenção militar e se opunha à posse do presidente Lula (PT).
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