Educação

Sem merendeiras, escolas da zona leste de SP terão bolacha na volta às aulas

Unidades escolares também relatam falta de profissionais de limpeza. Volta às aulas será no dia 8 de fevereiro

Créditos: divulgação Créditos: divulgação
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Pelo menos 33 escolas estaduais da zona leste de São Paulo reabrirão as portas sem poder servir refeições aos estudantes no retorno das aulas presenciais, contrariando a promessa do governador João Doria (PSDB) para a retomada das atividades em escolas no estado.

O problema, conforme apurou CartaCapital, se deve à falta de merendeiras. O motivo é o rompimento do contrato entre a Diretoria de Ensino Região Leste 1 e a empresa responsável pela terceirização dos funcionários que manipulam os alimentos nas unidades escolares.

Diante o impasse, as unidades abrirão duas horas por dia – das 7h às 9h – a partir da segunda-feira 8 e servirão apenas merenda seca aos estudantes na entrada ou na saída do turno. A orientação foi dada pela Diretoria de Ensino, que promete contratar em caráter emergencial uma outra empresa e normalizar a situação em até vinte dias.

Uma fonte ouvida reservadamente pela reportagem afirmou que uma das escolas da região – que estão situadas em bairros como Itaquera, Cangaíba e Penha – tem em estoque apenas biscoitos doces e sequilhos para servir aos alunos. Não há sequer sucos ou outras bebidas.

A reportagem também apurou que as unidades não receberam alimentos como macarrão, arroz e outros itens para cumprir o cardápio estipulado pela rede pública paulista, o que também impossibilitaria o cumprimento da demanda nutricional dos estudantes.

Governo prometeu merenda

A necessidade de uma alimentação completa e balanceada foi uma das justificativas utilizadas pelo governador João Doria (PSDB) e o secretário de educação Rossieli Soares para a reabertura das escolas em meio ao avanço da pandemia no estado.

Na quinta-feira 28, o governador anunciou que as unidades estariam abertas já a partir do dia 1º de fevereiro para ofertar merenda diariamente aos estudantes mais vulneráveis. A medida, que beneficiaria prioritariamente 770 mil estudantes da rede, também seria estendida aos demais alunos que frequentassem as escolas no esquema de rodízio. A previsão é de que as escolas recebam 35% de seus estudantes matriculados.

O governo deu a orientação de que as famílias dos alunos e os estudantes maiores de 18 anos que tivessem interesse em receber a merenda a partir do dia 1º de fevereiro, antes do início do ano letivo oficial, se registrassem no portal da Secretaria Escolar Digital – SED.

A fonte que conversou com a reportagem afirmou, no entanto, que o cadastro não esteve disponível às famílias, o que fez com que a procura por alimentação na semana que antecede a volta às aulas fosse nula.

Terceirizada é alvo de processos trabalhistas

A empresa Maxtécnica, responsável pela contratação das merendeiras,  é alvo de ações trabalhistas por parte de alguns ex-funcionários das escolas. A situação começou a se desenhar em março de 2020, quando a Secretaria de Educação do Estado suspendeu contratos com empresas terceirizadas que alocavam profissionais nas unidades.

As merendeiras vinculadas à empresa foram demitidas em setembro de 2020, sem conseguirem receber seus direitos trabalhistas como salários, FGTS e contribuições ao INSS. Segundo a advogada Kátia Aparecida Elias Loureiro, que representa onze merendeiras que requerem seus direitos, a empresa sequer depositou o fundo de garantia dessas funcionárias. “Há ações de merendeiras que tinham cinco anos de empresa e saíram com FGTS zerado”, relata.

Ela aponta negligência do estado em fiscalizar as empresas contratadas com dinheiro público.”Qualquer tipo de fiscalização, a mais simples que fosse, já teria demonstrado que a empresa não tinha condições de manter contrato com eles.O mínimo que eles deveriam ter feito era não renovarem contrato com eles, coisa que vieram fazendo frequentemente”, completa a advogada.

Também faltam profissionais de limpeza

A reportagem identificou que escolas vinculadas à diretoria de ensino Leste 1 também sofrem com a falta de profissionais de limpeza.

No protocolo sanitário divulgado pelo governo do estado está prevista a limpeza de todos os ambientes escolares antes do início de cada turno e sempre que necessário, com prioridade às superfícies mais tocadas como grades, corrimãos e puxadores de portas, carteiras e mesas de refeitórios.

Os banheiros, segundo o documento, devem ser higienizados no mínimo a cada três horas, bem como o lixo das unidades serem removidos três vezes ao dia.

Complementam as orientações a manutenção de espaços ventilados com janelas e portas abertas. O uso de ventilador e ar condicionado deve ser evitado.

Com a palavra, a Secretaria de Educação:

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) acompanha o caso da empresa Max Técnica, que simplesmente desistiu de prestar o serviço, sem nenhum aviso prévio, sendo que as equipes escolares aguardavam os funcionários dela para preparar a merenda para o retorno das aulas na próxima semana. A Diretoria Regional de Ensino garante que não haverá falta de alimento neste retorno, pois serão servidos kits lanches com biscoitos, bolos, bolachas e sucos. A refeição preparada pelas merendeiras será servida tão logo as novas licitações que já estão em andamento sejam concluídas.

Sobre a limpeza, haverá remanejamento de funcionários de empresas que atendem a outras escolas. Casos pontuais estão sendo acompanhados pela Pasta junto às DEs, até que sejam normalizadas as contratações emergenciais. A DE está à disposição dos pais ou responsáveis pelos alunos para quaisquer esclarecimentos.

Ana Luiza Basilio

Ana Luiza Basilio
Repórter do site de CartaCapital

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