Rural do Rio entra na lista de universidades com reitores eleitos e não empossados

Mais uma universidade pública entrou na lista das instituições onde o candidato a reitor mais votado mas não pôde tomar posse por decisão do governo de Jair Bolsonaro. Na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em Seropédica (RJ), foi nomeado o 3º colocado na lista tríplice, Roberto de Souza Rodrigues, no lugar do candidato vencedor, Ricardo Berbara, segundo publicação do Diário Oficial da União na terça-feira 30.

As eleições ocorreram de forma virtual em novembro, entre duas chapas. Ricardo Berbara se apresentou como candidato a reitor pela chapa “UFRRJ é a gente”, vencedora com 55% dos votos.

Depois da consulta à comunidade acadêmica, há uma votação no Conselho Superior da Universidade que legitima esse resultado. Qualquer interessado pode se candidatar à votação no Consu, mas, segundo tradição na instituição, somente integrantes da chapa vencedora registram candidatura.

Berbara, que já era reitor e tentava a reeleição, foi novamente o 1º colocado na votação no conselho máximo, seguido dos professores Cesar Da Ros e Roberto de Souza Rodrigues.

A nomeação de Berbara, no entanto, atrasou e ultrapassou o término do mandato de sua 1ª gestão, em 27 de março. A universidade ficou por três dias em vacância e, em seguida, chegou a anunciar um reitor temporário. No mesmo dia, a comunidade foi surpreendida com a decisão do governo em nomear Souza Rodrigues, da mesma chapa vencedora, antes candidato a pró-reitor de Planejamento.

Em nota pública em sua rede social, Berbara diz que soube, nesse período, que era alvo de um processo no Ministério da Educação relacionado à sua “atuação política”, sem confirmar se a ação tem ligação com o impedimento de sua posse.

“Enquanto aguardava a nomeação do novo reitor, tomei conhecimento de uma ação contra nós enviada ao MEC e à Casa Civil”, escreveu. “Quando observei este documento, percebi que ocorreria um veto à minha nomeação em virtude de minha atuação política antes mesmo de ser reitor da Rural e durante o nosso mandato, quando denunciamos o golpe, as ações de extermínio praticadas por forças policiais nas comunidades, a violência no campo, sobre o meio ambiente e as conquistas locais.”

Ouvido por CartaCapital, Berbara disse que não foi notificado oficialmente sobre o processo.

Segundo o professor, a chapa avalia que não há condições para questionar judicialmente a decisão do governo federal, porque a nomeação de qualquer um dos três indicados na lista tríplice está prevista em lei e reforçada em fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, como o professor que ocupará o cargo é aliado da chapa vencedora, questionar a sua nomeação poderia abrir brecha para a entrada de um interventor.

Apesar disso, Berbara afirmou que passará a integrar o movimento de reitores eleitos e não empossados, que já reúne mais de 20 nomes no Brasil.

“Vamos continuar a luta para que a tradição de empossar o 1º da lista seja garantida no futuro”, disse o reitor eleito.

Souza Rodrigues afirmou a CartaCapital que deve colocar Berbara em algum cargo na sua assessoria direta. O reitor nomeado disse que ficou sabendo da decisão do governo federal por mensagem no celular e não tem conhecimento formal sobre a razão da escolha. Sua posse deve ocorrer na semana que vem.

Segundo ele, a sua nomeação “não respeita a escolha da Universidade”, mas a estratégia adotada de levar à lista tríplice somente os nomes da mesma chapa permitirá que “o projeto eleito continue”.

“O momento é muito difícil para as universidades e para o País”, disse. “Respeitar qualquer processo democrático nesse momento é fundamental. As universidades devem seguir à frente dessa defesa.”

Após o endurecimento das medidas sanitárias, o movimento de reitores eleitos e não empossados ficou com suas ações limitadas. O último protesto presencial ocorreu em dezembro do ano passado, em Brasília.

Neste ano, o grupo propôs a parlamentares a eliminação da lista tríplice da lei, para assegurar a nomeação dos candidatos mais votados às reitorias. Não há previsão, no entanto, de que o assunto seja tratado no plenário da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

Na quarta-feira 31, data de aniversário do golpe de 1964, o Sindicato Nacional dos Docentes publicou um dossiê com uma radiografia das intervenções nas universidades. Na opinião da entidade, a política do presidente Jair Bolsonaro de não dar posse aos reitores eleitos está associada à operação da ditadura militar.

“Tais nomeações demonstram, notoriamente, como a devastação autoritária está sendo conduzida pelo governo Bolsonaro”, diz o relatório do Andes. “O que vemos hoje, diferente de 1964, não é uma ação de tomada repentina do poder. É uma sorrateira ação de domínio dos principais aparelhos públicos e postos de poder do País.”