PF deflagra operação para apurar suposto esquema em impressão de provas do Enem

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira 7, uma operação para apurar um suposto esquema de superfaturamente envolvendo contratos milionários de gráficas que imprimiam provas do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem.

A Operação Bancarrota cumpre um total de 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Um deles foi cumprido pelos agentes nesta terça, na Asa Norte, Distrito Federal. A Justiça Federal também determinou o sequestro de 130 milhões de reais das empresas e pessoas físicas envolvidas.

A Polícia Federal alega que, entre os anos de 2010 e 2018, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira contratou para realização do Enem, sem observar as normas de inexigência de licitação, uma empresa que teria recebido um total de 728,6 milhões de reais no período. A investigação apura ainda o suposto envolvimento de servidores do Inep com diretores da referida empresa e consultorias subcontratadas por ela.

Os contratos sob investigação totalizaram um pagamento de 880 milhões, desde 2010. Deste montante, estima-se que cerca de 130 milhões foram superfaturados para comissionar empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos. As investigações apontam para um suposto enriquecimento ilícito de 5 milhões dos servidores do INEP suspeitos de participação no esquema criminoso.

Os envolvidos são suspeitos do cometimento dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro, com penas que ultrapassam 20 anos de reclusão.

Foram destacados para a operação um total de 127 policiais federais e 13 auditores da Controladoria Geral da União.