O que se sabe sobre os estudos do MEC para criar a Universidade Indígena do Brasil

O Ministério da Educação criou um grupo de trabalho para avaliar a criação de uma Universidade Indígena no Brasil. A portaria que institui o GT foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira 17.

A equipe será responsável pelos estudos para subsidiar a criação e a implementação da universidade. 

Ao todo, seis pessoas devem compor o grupo, incluindo um representante da Secretaria de Educação Superior e outro do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Além de estudos técnicos, eles devem analisar o impacto orçamentário da criação da universidade e os possíveis riscos do plano, além de escrever um relatório sobre a viabilidade técnica.

A iniciativa de construir a instituição indígena já foi debatida pelo MEC, via grupo de trabalho, em 2014, na gestão da presidenta Dilma Rousseff (PT). Na ocasião, no entanto, a medida não avançou.

Agora, a proposta decorre de um debate com representantes indígenas. O primeiro aconteceu em fevereiro do ano passado, em reunião do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL).

Na ocasião, ela defendeu que a criação da universidade seria uma “ação emergencial para garantir escolas no Território Yanomami, estimular o apoio na realizações de concursos públicos com vagas específicas para professores indígenas nas universidades, concurso público junto aos sistemas de ensino (estados e municípios), aumento e reajustes no passe alimentício (PNAE), e bolsa-permanência para estudantes indígenas e quilombolas”.

Posteriormente, o Congresso pautou o tema, por meio de um pedido do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) para que o MEC discutisse a medida. 

Em dezembro, a deputada federal indígena Célia Xakriabá (PSOL-MG) presidiu uma audiência pública na Câmara na qual representantes indígenas defenderam a criação da universidade própria com políticas educacionais voltadas a seus costumes e tradições. 

Naquela sessão, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Andrade, estimou que o Brasil conta com aproximadamente 60 mil estudantes indígenas no ensino superior. 

O ineditismo da construção da universidade foi abordado outra vez por Guajajara em um anúncio de ampliação do Centro de Saberes Tenetehar Tukàn, em Amarante, no Maranhão, em outubro de 2023. Na oportunidade, ela sugeriu que a região fosse a sede da primeira unidade.

O MEC deve apresentar o relatório final sobre a implementação da instituição nos próximos 180 dias.