Novo Ensino Médio deve ter aumento de carga horária e redução de itinerários formativos, propõe MEC

O MEC apresentou nesta segunda-feira 7 uma proposta com uma série de mudanças no novo Ensino Médio. De acordo com o documento apresentado pelo ministério, a formação básica dos estudantes deve ter um aumento na carga horária e as áreas de itinerários formativos serão reduzidas.

O Ministro da Educação, Camilo Santana, explicou a ideia é que a carga para o currículo comum, que tem disciplinas de formação básica como Português, Matemática e História, seja de 2,4 mil horas.

Se a proposta for aprovada como está, 80% da carga horário curricular seria de um conjunto de disciplinas comum do currículo, um crescimento de 20%.

A nova regra prevê ainda a exceção no caso de oferta de cursos técnicos, que poderiam ter um mínimo de 2,2 mil horas na formação geral básica.

MEC apresentou o sumário dos resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio nesta segunda-feira 7. Foto: Ângelo Miguel/MEC

Os chamados itinerários formativos, que são os projetos, oficinas e núcleos que os estudantes poderão escolher no ensino médio, vão cair de cinco para três.

No documento, o MEC rejeita o ensino à distância para a formação geral básica. No caso da Educação Profissional Técnica, o ministério indicou que seria autorizado em até 20% do curso.

O Enem de 2023 e 2024, de acordo com a proposta, manteria seu formado ligado à formação geral básica.

Próximos passos

O documento apresentado será encaminhado para apreciação do setor educacional e dos órgãos normativos. Os órgãos vão ter até o dia 21 de agosto para enviar suas considerações. Depois, o MEC vai consolidar as propostas na versão final do relatório, que será enviado para apreciação do Congresso Nacional.

“É importante frisar que essa é a proposta do MEC, fruto da consulta pública. Nós não queremos construir nada sem diálogo, por isso queremos elaborar um documento com consenso em relação ao aperfeiçoamento e às mudanças necessárias para melhorar a qualidade da educação do ensino médio no Brasil”, explicou o ministro.

As propostas do MEC para o ensino médio também serão apresentadas para as Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que possam contribuir com o relatório final, com base nas informações coletadas em audiências públicas realizadas pelas casas legislativas.