Na Câmara, Weintraub fala de mal-entendido com Bolsonaro e nega cortes

Nesta quarta-feira, enquanto milhares de manifestantes saíam às ruas contra o corte de 30% nas universidades federais, o governo Bolsonaro teve o ministro da Educação convocado ao Plenário da Câmara dos Deputados para explicar as políticas de ministério.

Abraham Weintraub foi sabatinado por parlamentares da oposição e da base governista. O ministro foi categórico em todo o discurso em afirmar que o contingenciamento dos valores repassados às universidades faz parte da segurança financeira do governo Bolsonaro, que não vê uma escalada econômica no ritmo que pretendia.

Ao comentar sobre a ligação do presidente Jair Bolsonaro, que teria pedido para cancelar o contingenciamento em decorrências dos protestos previstos, Weintraub afirmou que ninguém ouviu a versão dele. “Eu falei: ‘presidente, não é corte nenhum, é contingenciamento’. Foi um mal-entendido. Eu fui à noite lá, conversei com o presidente, já tinha explicado por telefone.”

Os cortes propostos pelo Ministério são generalizados, apesar de terem tirado a maior fração das universidades públicas. “Limpeza e segurança só vão passar a ter problemas a partir de setembro”, comentou o ministro ao ser questionado sobre as operações das universidades.

O principal argumento utilizado por Weintraub para explicar demais políticas do MEC foi a defesa da educação básica. “A gente se propõe a cumprir com o plano de governo que foi apresentado para toda a população durante a campanha”, disse.

Em certo momento, Weintraub afirmou que “uma parte do dinheiro roubado da Petrobras está voltando”, apesar de não especificar como, e sinalizou que esse montante poderia ser destinado para saúde e educação – o que devolveria o dinheiro bloqueado às instituições.

A aprovação da reforma da Previdência também entrou em pauta – o próprio ministro já argumentou que, caso a reforma passe, os cortes poderiam ser revistos. “O Brasil não decolou, parou de afundar”, disse.

 

A cruzada ideológica contra pesquisas de humanas por parte do governo foram mais uma vez exploradas pelo ministro, que afirmou que “humanidades e linguística geram pouquíssimas publicações com impacto científico”.

A oposição focou em combater o argumento da “balbúrdia”, utilizada primeiramente por Weintraub para tirar recursos de três universidades federais específicas – o que se mostrou ilegal.

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Entenda o corte: foram 30% ou 3,5%?

Há desencontro de informações entre o dito e o feito, mas o governo congelou, de fato, 30% dos recursos destinados às despesas discricionárias das universidades – as não obrigatórias, como água, luz, investimentos e bolsas para pesquisas acadêmicas. Por lei, as despesas obrigatórias, como valores de salários e previdência, não podem sofrer corte.

O que as universidades perderam foi 30% dos R$ 6,9 bilhões direcionados às despesas não obrigatórias. A fatia corresponde à 3,5% do orçamento total do Ministério da Educação para universidades e institutos federais.

Os cortes, no entanto, foram o suficiente para fazer com que a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) cessasse a concessão de bolsas para projetos de pesquisa, e colocou universidades em situação de vulnerabilidade financeira.

Apesar do discurso que prioriza a educação básica e infantil, ao menos R$ 2,4 bilhões foram bloqueados pelo Ministério da Educação a programas da Educação Infantil ao Ensino Médio, segundo o Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior).