MPF pede apuração de possível crime de falsidade ideológica por Decotelli

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que avalie se o ex-ministro da Educação, Carlos Decotelli, cometeu crime de falsidade ideológica ao incluir em seu currículo a informação inverídica de que havia concluído o doutorado. O parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) foi elaborado com base em uma notícia crime apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a PGR, como Decotelli não tem foro privilegiado, a notícia-crime não deve ser analisada pelo STF. Ainda de acordo com a procuradoria, o fato é de interesse da União e precisa ser apurado pela Justiça Federal.

Responsável pelo caso no STF, a ministra Rosa Weber seguiu a recomendação da PGR e encaminhou o processo à Seção Judiciária do Distrito Federal.

Ao anunciar a contratação do ministro, em junho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro citou o título de doutor de Decotelli, pela Universidade de Rosário na Argentina. A titulação, no entanto, foi desmentida pelo reitor da universidade nas redes sociais.

Em entrevista à imprensa, Franco Bartolacci explicou que Carlos Decotelli foi reprovado no exame de qualificação da banca de doutorado na universidade e que, por isso, não concluiu o curso, contrariando o que afirmava em seu currículo. “Ele apresentou uma versão escrita que foi julgada desfavoravelmente pelo júri e, portanto, não pode fazer sua defesa oral”, disse.

“Ele cursou o doutorado, mas não o concluiu. Falta aprovar a tese, que é a instância final para acessar o título de Doutor. Portanto, não é um Doutor da UNR”, completou.

Após o caso, Decotteli editou o seu currículo na plataforma Lattes. No campo “título” passou a citar apenas “créditos concluídos” em 2009. Também retirou o nome da tese “Gestão de Riscos na Modelagem dos Preços da Soja” e o nome do orientador, Dr. Antonio de Araujo Freitas Jr. No campo dedicado à titulação, inseriu “sem defesa de tese”.