MP-SP vai investigar o recolhimento de apostilas a mando de Doria

O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito na quarta-feira 4 para apurar o recolhimento de apostilas de Ciências para alunos do 8º ano da rede estadual. A ação foi determinada pelo governador do Estado, João Doria, que entendeu que os conteúdos relacionados à sexualidade e identidade de gênero disponíveis no material eram um “erro inaceitável”, por promoverem a “ideologia de gênero”, expressão comumente utilizada por grupos conservadores que se opõem aos estudos de gênero.

Para justificar a ação, a Secretaria de Educação do Estado alegou que os conteúdos estariam em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular, aprovada em 2017 pelo Ministério da Educação e também com o Novo Currículo Paulista, aprovado em agosto de 2019. Os cadernos dos professores também foram retirados das salas de aula.

O procedimento de averiguação foi iniciado pelo Núcleo da Capital do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do MP-SP que considera, entre outras questões, que são objetivos da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. O inquérito considera ainda que “o artigo 214 da Constituição prevê que o planejamento das políticas públicas educacionais exige dos poderes públicos ações articuladas que conduzam a promoção humanística, científica e tecnológica do País”.

A Promotoria pede que sejam informados os valores pagos para edição, impressão, distribuição e armazenamento dos exemplares.

Conforme apurou reportagem da Folha de S.Paulo junto a educadores da rede estadual, o recolhimento do material impacta o conteúdo de oito disciplinas: arte, ciências naturais, educação física, geografia, história, inglês, matemática e português. Pegos de surpresa pelas decisão, professores tiveram que replanejar suas aulas às pressas, sem o apoio dos cadernos. A ordem foi a de que as apostilas dos alunos e professores fossem colocadas em caixas ou sacos pretos de lixo, para então serem retiradas das escolas.