MEC pretende implantar 108 escolas militares até 2023

O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas militares até 2023. A ação é uma das previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado nesta quinta-feira 11, em Brasília. O plano é instalar uma por ano, até 2023, em cada uma das 27 unidades da federação.

A proposta depende da adesão dos Estados, que ficarão responsáveis por sua administração, e receberão recursos federais. Segundo o MEC, já há atualmente 203 escolas do tipo em 23 estados e no Distrito Federal. Outra ideia do MEC é fortalecer, com recursos, 28 unidades já existentes no modelo.

A implementação das escolas militares já era anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro desde a sua campanha presidencial. No modelo, a gestão das escolas públicas é transferida para instituições militares, como a Polícia Militar, bombeiros e até mesmo integrantes das Forças Armadas. O ministério afirma que 108 mil alunos serão atendidos nas 108 novas unidades.

Um documento divulgado pela assessoria de comunicação do Ministério da Educação afirma que “a meta é aumentar a média no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”. A pasta comparou os índices das escolas públicas, 4,94, com o dos colégios das Forças Armadas, 6,99, que não entram no orçamento do MEC.

As novas unidades serão implementadas nas regiões de maior vulnerabilidade, conforme anunciou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Jânio Carlos Endo Macedo. “Se não colocar em locais carentes, vai fazer o quê? Vai aumentar a diferença de conhecimento dessa população”, declarou.

Compromisso Nacional pela Educação Básica

O Compromisso Nacional pela Educação Básica foi elaborado pelo MEC em conjunto com estados e municípios representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O documento compreende as seguintes metas para a educação básica:

Creches
Reestruturar o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) para dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022.

Ensino integral
Revitalizar o programa Novo Mais Educação. As escolas que aderirem terão o mínimo de 5 horas de aula por dia. No integral, a ideia é ampliar para 7 horas por dia. A meta é diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais.

Ensino Médio
Estimular o Novo Ensino Médio, aprovado em lei em 2017. Investir 230 milhões de reais até o final de 2019 no ensino médio em tempo integral. Está previsto para 2020 um programa piloto em 3,5 mil instituições de ensino. No novo ensino médio, os estudantes poderão escolher um itinerário formativo para complementar a formação básica ofertada a todos os estudantes. Eles poderão escolher entre a formação em linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas e sociais, além da formação técnica e profissional.

Internet
Conectar, por meio do programa Inovação Educação Conectada, 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados. Serão investidos 120 milhões de reais até o fim de 2019. Aproximadamente 1,7 milhão de estudantes serão beneficiados. O MEC irá repassar ainda 114 milhões para fomentar a internet em 32 mil colégios urbanos. A intenção é beneficiar 17 milhões de alunos.

Aulas interativas
A Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal de Goiás e a Universidade Federal de Santa Catarina desenvolverão games voltados para os anos iniciais do ensino fundamental, ou seja, do 1º ao 5º ano. Serão investidos 3 milhões até o final de 2019.

EJA
A Educação de Jovens e Adultos será articulada à educação profissional e tecnológica, além de ser conectada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas do Brasil.

Formação de professores
Até 2020, estabelecer trilhas de formação para professores por meio de cursos a distância, com disponibilização de materiais de apoio e de recursos. A proposta é que professores que não são formados nas áreas que atuem possam receber a formação, além de qualificar melhor todos os demais profissionais.

Com informações da Agência Brasil