MEC divulga edital do Sisu 2024; veja o cronograma de inscrições

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira 29 o Edital do processo seletivo de 2024 para o Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, que disponibiliza vagas em instituições de ensino superior. As inscrições iniciam em 22 de janeiro de 2024 e vão até o dia 25 do mesmo mês.

Durante os quatro dias, os interessados em participar da seleção deverão efetuar as inscrições pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Esse é o primeiro edital do Sisu com a nova roupagem do programa. Em decisão recente do MEC, o Sisu passou a ter uma única edição no ano. Antes, as vagas eram ofertadas em duas etapas anuais, uma por semestre.

Na nova modalidade, durante os quatro dias de inscrição, serão ofertadas vagas de cursos com início previsto das aulas para o primeiro e o segundo semestre de 2024. Ao todo, serão 127 universidades participantes nesta edição do Sisu. A oferta de vagas prevista é de 264.254.

Segundo o edital, no caso das vagas disponibilizadas cujo início das aulas ocorrerá no segundo semestre, serão aplicadas as seguintes regras:

• as vagas serão preenchidas pelas instituições exclusivamente segundo a ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);

• o candidato não poderá escolher em qual semestre irá ingressar, porque isso dependerá da sua classificação no curso pretendido, mas concorrerá às vagas do ano inteiro com uma única inscrição; e

• todos os candidatos selecionados dentro das vagas disponíveis para a chamada regular deverão realizar a matrícula na universidade no período indicado no edital.

“O ingresso do estudante no curso, no entanto, dependerá da sua colocação em relação às vagas disponíveis e da ocupação efetiva das vagas pelos estudantes que estiverem mais bem colocados no curso pretendido”, aponta o MEC em um comunicado sobre o edital emitido nesta sexta.

Para participar do processo seletivo do Sisu 2024, esclarece ainda o MEC no edital, é necessário que o candidato tenha participado da edição de 2023 do Enem.

Cotas

O Sisu em 2024, aponta também o edital, seguirá as alterações estabelecidas na nova Lei de Cotas. Segundo o novo regramento, todos os candidatos inscritos serão classificados pelo desempenho no Enem, primeiramente na modalidade de ampla concorrência. Em seguida, é prevista a reserva de vagas ofertadas pela Lei de Cotas e pelas políticas de ações afirmativas das instituições de ensino.

“O objetivo é beneficiar, sem distorções, os candidatos realmente demandantes de política compensatória para acesso ao ensino superior”, aponta o MEC.

A oferta de vagas reservadas observará a proporção de estudantes de escolas públicas, de baixa renda, pessoas com deficiência, pretos, pardos, indígenas e, conforme a atualização da Lei de Cotas, de quilombolas. Os dados em cada caso seguirão os números atualizados do Censo de 2022.

Cronograma

Com as inscrições encerradas, o resultado do processo seletivo será divulgado no dia 30 de janeiro. Depois, até o dia 7 de fevereiro, os candidatos não classificados que desejam participar da lista de espera precisam manifestar esse interesse no portal de inscrições.