Lula sanciona lei para criar a 1ª Universidade Federal Indígena do Brasil

O presidente Lula (PT) sancionou, nesta quinta-feira 28, a lei que institui a primeira Universidade Federal Índigena (Unind) do País, com sede em Brasília. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e reuniu ministros, parlamentares e representantes dos povos originários.

A projeção é que a universidade comece a funcionar em 2027 e seja dedicada a contemplar os interesses da população indígena brasileira. Até então, não havia ensino superior dedicado ao grupo.

O governo Lula propôs a criação da Unind e o Congresso Nacional aprovou o texto no início de maio. A elaboração do projeto contou com a participação dos ministérios da Educação e dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena.

Apesar de a sede ficar na capital federal, a Unind terá campi distribuídos por diferentes regiões do País, a fim de contemplar a diversidade dos povos indígenas brasileiros. Vinculada ao MEC, a nova universidade seguirá as mesmas diretrizes de organização, gestão e financiamento das demais UFs e deverá observar o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, com especificidades relacionadas à sua natureza e ao seu foco.

De acordo com o governo, os cursos ofertados terão “ênfase em gestão ambiental e territorial, gestão de políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e tecnologias, formação de professores e demais áreas consideradas estratégicas para o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas”.

Conforme o texto aprovado pelo Congresso, os cargos de reitor e vice-reitor da Unind serão obrigatoriamente ocupados por docentes indígenas. O primeiro reitor, no entanto, será nomeado em caráter temporário pelo ministro da Educação, Leonardo Bachini, até que a universidade aprove o seu próprio estatuto e estabeleça as regras para a escolha do dirigente.

O quadro de professores e técnicos administrativos será definido em uma lei futura. As contratações ocorrerão por concurso público, com reserva mínima de vagas para indígenas. De acordo com o chefe do MEC, a instituição terá 366 docentes e 383 técnicos.

A Unind também poderá realizar processos seletivos próprios, com base na Lei de Cotas, de modo a assegurar um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas e levar em conta a diversidade linguística e cultural desses povos.

Em seu discurso, Lula defendeu que a universidade tenha atenção especial nos mecanismos de permanência estudantil. “Temos que levar em conta que uma universidade indígena vai ter que levar muito a sério a questão da moradia e do refeitório dos estudantes”, declarou. “O que estamos fazendo é contribuir para que vocês voltem a ter aquilo que nunca deveria ter sido tirado de vocês. A gente não pode prescindir do conhecimento milenar que os povos indígenas acumularam ao longo de tanto tempo.”