Governo publica portaria com suspensão do cronograma do Novo Ensino Médio

O governo federal publicou nesta quarta-feira 5 a portaria que suspende a implementação do Novo Ensino Médio por 60 dias após a conclusão da consulta pública. A medida já havia sido antecipada pelo ministro Camilo Santana.

A portaria do governo foi publicada pelo MEC e determina que o prazo de 60 dias será usado para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o Ensino Médio, conforme consulta pública aberta pelo governo.

O cronograma de implementação do Novo Ensino Médio foi publicado em 2021, durante a gestão de Jair Bolsonaro. Naquela ocasião, entre o novo modelo educacional seria implementado ao longo dos anos, sendo finalizada com a promoção de um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já em 2024.

Segundo Camilo Santana, ministro da Educação, o prazo estipulado pelo governo será usado para se dedicar à formatação do novo exame, que em 2023 segue o modelo já existente.

“Nós vamos apenas suspender as questões que vão definir um novo Enem em 2024 por 60 dias. E vamos ampliar a discussão. O ideal é que, num processo democrático, a gente possa escutar a todos. Principalmente, quem está lá na ponta, que são os alunos, os professores e aqueles que executam a política, que são os estados”, disse ao longo da semana ao antecipar a suspensão.

Na prática, a suspensão dos prazos de implementação determinada nesta quarta-feira não altera o dia a dia das escolas, que vão continuar sob diretrizes do Novo Ensino Médio. Leia a íntegra da portaria:

PORTARIA Nº 627, DE 4 DE ABRIL DE 2023 – PORTARIA Nº 627, DE 4 DE ABRIL DE 2023 – DOU – Imprensa Nacional

O tema do Novo Ensino Médio tem sido objeto de pressão no novo governo por parte de alunos, professores e movimentos sociais relacionados à Educação, que em maioria pedem a revogação total da medida. A suspensão, ao ser anunciada, foi lida como um pequeno avanço, mas não definitivo.