Educação
Governo Lula anuncia reajuste das bolsas de pesquisa; confira os valores
Bolsas de mestrado e doutorado não eram reajustadas desde 2013; os aumentos variam de 25% a 200% e começarão a valer em março
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira 16, reajustes nas bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e na Bolsa Permanência. Além disso, o petista deve oficializar nesta tarde o aumento no número de bolsas que serão concedidas.
As bolsas de mestrado e doutorado, pagas aos pesquisadores pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, terão um aumento de 40%. As bolsas de pós-doutorado contarão com um reajuste de 25%. O novos valores entrarão em vigor em março.
Bolsas de pós-graduação
Atualmente, a bolsa de mestrado no Brasil é de 1.500 reais. Com o reajuste, passará para 2.100 reais. No caso da bolsa de doutorado, que atualmente é de 2.200 reais, o valor subirá para 3.100 reais. Com o acréscimo de 25%, as bolsas de pós-doutorado sairão de 4.100 para 5.200 reais.
A demanda por reajustes nas bolsas de pós-graduação é antiga e envolveu a mobilização de entidades como a Associação Nacional de Pós-Graduandos, que, recentemente, promoveu reuniões com membros do governo. As bolsas de mestrado e doutorado, por exemplo, não eram reajustadas desde 2013.
Bolsas para o ensino médio e a graduação
No caso das bolsas de iniciação científica no ensino médio, o reajuste deverá ser de 200%. Atualmente, o valor é de 100 reais por mês. Com o aumento, passará para 300 reais.
As bolsas para formação de professores da educação básica receberão, segundo o governo, reajustes entre 40% e 75%. Atualmente, essa modalidade é de 400 a 1.500 reais.
Há, ainda, a Bolsa Permanência, voltada para alunos em situação de vulnerabilidade nas universidades. Ela foi criada em 2013, mas, desde então, não havia sido reajustada. Os montantes variam entre 400 e 900 reais e deverão receber um aumento de 55% a 75%.
Ampliação no número de bolsas
O governo federal deverá anunciar, ainda, a recomposição na quantidade de bolsas oferecidas.
No caso do mestrado, por exemplo, a estimativa é de que 53,6 mil bolsas sejam pagas. Em 2015, esse número era de 58,6 mil. Entre 2015 e 2022, o número chegou a 48,7 mil, o que representa uma redução de quase 17%.
O governo informou que em 2023 haverá 125,7 mil bolsas para formação de professores. No caso da iniciação científica no ensino médio, a gestão espera anunciar o número total de 53 mil bolsas.
Por meio de nota, o Planalto informou que os reajustes implicarão em investimentos de 2,38 bilhões de reais, vindos de recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia.
O presidente do CNPq, Ricardo Galvão, afirmou na quarta-feira 15 que, apesar dos reajustes específicos nas bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado e da Bolsa Permanência não compensarem, por completo, toda a inflação desde 2013, é “um absurdo ficar dez anos sem aumento”. Ele defendeu que as bolsas de pós-graduação no País sejam reajustadas anualmente.
A educação e o governo Bolsonaro
A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi marcada por sucessivos casos de contigenciamento nos orçamentos dos órgãos que realizam pagamentos de bolsas de pesquisa.
Segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro divulgado em dezembro passado, o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação perderam, ao longo do governo Bolsonaro, 20% e 44% dos seus recursos, respectivamente.
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