Educação

Em recado à Câmara, Camilo pede diálogo na discussão sobre o Novo Ensino Médio

Um novo texto, costurado entre os secretários de Educação e o relator, o deputado Mendonça Filho, deve ser entregue à Casa na segunda semana de dezembro

O ministro da Educação, Camilo Santana. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Em claro recado à Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Camilo Santana, pediu diálogo para discutir o texto que embasa a discussão sobre o Novo Ensino Médio.

“Essa não é uma disputa política, é uma disputa de melhoria da qualidade do ensino médio brasileiro”, disse Camilo, em referência ao novo texto costurado entre os secretários de educação e o relator do projeto, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE), que deve ser entregue à Casa na segunda semana de dezembro. As informações são de que a decisão de alterar a proposta do MEC já está tomada.

Um dos principais pontos da nova proposta relatada por Mendonça é a de reduzir para 2.100 horas o tempo dedicado às disciplinas tradicionais, como matemática e português, para estudantes da grade normal. O MEC havia estipulado em seu projeto 2.400 horas de disciplinas tradicionais em três anos, sendo a carga horária é dividida entre o 1º, 2º e 3º ano do ensino médio. O texto também vai incluir novamente o ensino a distância na modalidade da educação básica, que havia sido vetado pelo governo federal.

O Ministério da Educação entregou, em outubro, a proposta de reformulação do Novo Ensino Médio, após iniciar um processo de debate com os setores educacionais, as comunidades escolares e a sociedade civil.

“O Consed participou da comissão que fez a consulta pública, fez a reelaboração da minuta que foi encaminhada ao Congresso. Os 27 secretários estavam de acordo com tudo? Claro que não, mas foi uma representação que validou o que encaminhamos”, ponderou o ministro da Educação.

“O recado, a mensagem que quero dar é todo respeito ao Congresso Nacional, que é quem aprova as leis nesse país, e lembrar a todos parlamentares e ao ex-ministro que esse foi um processo de ampla discussão, não foi um projeto feito por Medida Provisória como foi feito da vez passada”, disse, em referência ao fato de Mendonça ter sido o ministro da Educação que chancelou a Reforma do Ensino Médio, ao lado do ex-presidente Michel Temer (MDB).

“É um esforço, que precisa estar acima de qualquer movimento ideológico. Espero que a gente possa dialogar com muito franqueza, diálogo, não só com relator, mas com os parlamentares”.

Nesta terça-feira 5, o ministro da Educação mencionou os dados do Pisa, que mostrou estabilidade do País nas pontuações em Matemática, Leitura e Ciências, e que menos de 50% dos alunos conseguiram nível mínimo de aprendizado em matemática e ciências, para defender o aumento da formação geral e a retomada dos componentes curriculares do Ensino Médio.

Nosso grande desafio é incorporar os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), divulgados mundialmente pela OCDE hoje, para a tomada de decisões que contribuam para melhorar o desempenho do Brasil, com redução das desigualdades e levando o direito à educação, que é o mais transformador, a todas as pessoas. Os dados indicam, por exemplo, que o aumento da formação geral e a retomada dos componentes curriculares no ensino médio são decisões estratégicas para o direito da aprendizagem. Também nos motivam a seguir investindo em nossos programas prioritários para a alfabetização, tempo integral e formação de professores”, escreveu, em suas redes sociais.

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