Deputado contesta Tarcísio e Feder sobre dificuldades impostas a candidatos do Provão Paulista

O deputado estadual Emidio de Souza (PT-SP) encaminhou um ofício ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e ao secretário de Educação, Renato Feder, cobrando esclarecimentos sobre as condições oferecidas aos estudantes para a realização do Provão Paulista, avaliação criada neste ano como uma alternativa para ingresso nas instituições de ensino superior do estado.

No documento, o petista questiona as dificuldades impostas à maioria dos alunos do Instituto Federal de São Paulo, que terão de se deslocar para a capital se quiserem realizar a prova, entre o fim de novembro e o início de dezembro. A instituição possui 41 campus espalhados pelo estado, mas apenas três na capital, onde o exame será aplicado.

Alunos de campus como Ilha Solteira, Votuporanga, São José do Rio Preto e Presidente Prudente, por exemplo, terão de fazer um deslocamento superior a 500 quilômetros.

“Ocorre que muitos alunos não têm condições financeiras de se deslocarem da cidade de residência para a capital a fim de participar do Provão Paulista”, argumenta o deputado, que também encaminhou o ofício ao Secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab.

Antes do parlamentar petista, o reitor do IFSP, Silmário Batista dos Santos, enviou um ofício a Renato Feder, em outubro, solicitando que os estudantes pudessem realizar a prova em suas cidades de residência.

“Isso não apenas facilitaria o acesso à educação superior para todos os estudantes, independentemente de sua localização geográfica, mas também reduziria os ônus financeiros e emocionais associados às viagens, o que contribuiria tanto para a exclusão, quanto para o bom desempenho”, destacou o reitor.

A reportagem de CartaCapital apurou que o ofício encaminhado pelo IFSP não teve resposta.

Normas do governo para o exame não foram claras

Outro questionamento consta do ofício encaminhado por Emídio de Souza à Secretaria de Educação: o fato de apenas 26% dos alunos do IFSP terem se inscrito no exame. O argumento é que as regras publicadas pelo governo para o Provão Paulista não foram claras e prejudicaram a participação dos estudantes.

O governo divulgou em 15 de setembro um decreto instituindo o Provão Paulista Seriado. No dia 29 daquele mês, lançou uma resolução com regras sobre a aplicação do exame e a quem ele seria destinado, mas sem mencionar a possibilidade de os alunos da rede federal do estado participarem.

“Há previsão para inscrição dos alunos das redes municipais, Centro Paulo Souza, outras escolas públicas do estado de São Paulo e da rede pública de outros estados da Federação, mas não há previsão para inscrição dos alunos do IFSP, instituição federal, com atuação no estado de São Paulo”, contestou Emidio.

O documento do governo também definiu que as inscrições para a prova começariam às 18h de 29 de setembro e se encerrariam em 6 de outubro, prazo considerado insuficiente pelo IFSP. A condição só seria válida à rede federal, já que candidatos da rede estadual, das redes municipais e das Escolas Técnicas seriam inscritos automaticamente.

A reitoria do Instituto Federal de São Paulo chegou a pedir a prorrogação do prazo, também em ofício encaminhado a Feder. O secretário negou a solicitação.

“Durante esse período estipulado, recebemos um total de 1.478 inscrições dos estudantes do IFSP, em contraste com o número de 1.766 inscritos no Provão Paulista Seriado como um todo. Com base nesses números, entendemos que uma parcela significativa dos estudantes do IFSP teve acesso ao processo de inscrição dentro do prazo estabelecido”, disse Feder, em resposta enviada no dia 11 de outubro. O IFSP conta com um total de cerca de 15 mil estudantes.

Participarão do Provão Paulista alunos do 1º, do 2º e do 3º anos do ensino médio.

Para alunos do 3º, as provas acontecem em 28 e 29 de novembro, pela manhã; as provas da 2ª série do ensino médio ocorrem em 30 de novembro e 1º de dezembro, no turno matutino; já as provas da 1ª série estão marcadas também para 30 de novembro e 1º de dezembro, no período vespertino.

Os candidatos farão provas de Linguagens, Ciências da Natureza, Matemática e Ciências Humanas e Sociais, em dias distintos. Para o 3º ano, também está prevista uma prova de Redação, a ser aplicada no segundo dia do Provão.

Segundo o governo, o exame distribuirá 15.369 vagas em: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) e Faculdades de Tecnologia de São Paulo (Fatecs).

O que diz a Secretaria de Educação de SP

Em nota, a Secretaria de Educação de São Paulo disse que garantiu garantiu aos alunos de outras redes públicas o direito de participar do Provão Paulista e que registrou interesse de estudantes de diferentes localidades do Brasil, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Pará e Rio Grande do Sul.

A pasta também informou que devido ao horário das provas, está disponível na Secretaria Escolar Digital (SED) um documento que dispensa o aluno que trabalha do cumprimento da jornada nos dias de exame vestibular.