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MEC define prazo para inclusão de nome social na carteira nacional do professor

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Objetivo é garantir o cumprimento das normas de proteção à identidade de gênero de pessoas trans e travestis

Por CartaCapital | 09.02.2026 16h21
Mesmo com queda, Brasil é o país que mais mata trans e travestis

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Número de assassinatos em 2025 chegou a 80

Por Agência Brasil | 26.01.2026 08h43
STF julgará se crianças e adolescentes podem ir a paradas LGBT+

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A votação começou em agosto, mas um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques suspendeu a análise

Por CartaCapital | 13.01.2026 16h23
Relacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ

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A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos

Por Maiara Marinho | 11.12.2025 11h50
Países da UE devem reconhecer casamento homoafetivo celebrado em outro Estado-membro

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A obrigação foi definida em decisão do Tribunal de Justiça da UE publicada nesta terça-feira 25

Por AFP | 25.11.2025 09h29
Proibida por Lula, linguagem neutra domina projetos de lei anti-LGBTQIA+ no país

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A maior parte dessas propostas estaduais está parada em Comissões de Constituição e Justiça

Por Diadorim | 18.11.2025 18h47
STJ proíbe afastamento de militares trans

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A decisão estabelece que a condição de pessoa transgênero ou o processo de transição não configuram incapacidade ou doença para o serviço nas Forças Armadas

Por Maiara Marinho | 13.11.2025 10h23
União de casais homoafetivos aumenta 700% em 12 anos

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Número de casais formados por duas mulheres representou 58% das uniões homoafetivas registradas pelo Censo em 2022

Por Caio César | 05.11.2025 12h08
Não existe LGB sem T

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Sob o pretexto de “resgatar o foco nas questões homossexuais”, a tentativa de separar o "LGB" do "T" tem como objetivo real apagar as travestis, homens e mulheres trans do campo das políticas públicas e dos direitos humanos.

Por Diego Nascimento e Franklin Félix | 29.10.2025 11h46
Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo

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Se avançar na Câmara, a medida poderá atribuir pena de até cinco anos ao crime de discriminação praticado contra mulheres

Por Danilo Queiroz | 23.10.2025 10h24