Super-ricos não pagam a parte que cabe a eles no Brasil, diz ganhador do Nobel

O economista americano Joseph Stiglitz, vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 2001, destacou a desigualdade na cobrança de impostos no Brasil, um modelo em que os mais ricos pagam menos que os mais pobres. A declaração foi concedida nesta terça-feira 12, em um seminário sobre justiça fiscal em Brasília.

Conforme mostrou CartaCapital, o especialista veio ao Brasil por iniciativa da Oxfam Brasil e do Instituto de Estudos Socioeconômicos, com o apoio da organização Open Society, e está apresentando sugestões para a gestão de Lula (PT) no G20, para que influencie debates sobre o imposto global e a reforma no Fundo Monetário Internacional, o FMI.

O economista prega um sistema tributário “justo e eficiente”, que faça cobranças equilibradas de acordo com as classes sociais e garanta uma receita rentável. Para ele, o problema do sistema tributário brasileiro não está na coleta da receita, mas no fato de que ele “não é igualitário”.

“Os super-ricos não estão pagando a parte justa que lhes cabe”, afirmou. “Acho que é muito importante que a reforma tributária seja feita rapidamente, com urgência.”

Segundo o estudioso, a maioria dos países apresenta algum grau de regressividade no sistema tributário, em vez de um regime progressivo. Ou seja, o mais comum no mundo é que os pobres paguem uma porcentagem maior de sua renda em impostos, enquanto os mais ricos se beneficiam com pagamentos menores.

Stiglitz afirmou que grandes empresas multinacionais têm sido hábeis em fugir de tributações mais elevadas, por meio de manobras na declaração das origens de seus produtos. As big techs, segundo ele, têm protagonizado casos famosos de aproveitamento de brechas.

“As empresas de tecnologia, que são brilhantes, são ainda mais brilhantes quando evitam os tributos. E os países avançados dizem que temos de fazer algo a respeito”, afirmou.

Ao lado de Stigliz, o economista Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, afirmou que a reforma em tramitação no Congresso Nacional já impacta positivamente a questão distributiva, ainda que o seu objetivo seja apenas o de alterar impostos pelo consumo.

De acordo com o secretário, a reforma tributária busca amenizar o cenário em que a tributação recai mais sobre o consumo dos pobres do o que dos ricos. Segundo ele, os mais pobres compram mais mercadorias, alvos de mais impostos, enquanto os ricos pagam mais por serviços, menos tributados.

Appy também mencionou a iniciativa do governo de propor a taxação de offshores e de fundos exclusivos, por meio de um projeto de lei e de uma medida provisória. Os textos estão sob análise do Congresso.

O secretário reiterou a intenção do Ministério da Fazenda de apresentar uma nova reforma tributária na sequência, mas desta vez voltada à renda. A ideia é fazer mudanças no Imposto de Renda.

“Não tem nada aqui de ser contra os super-ricos. É simplesmente querer que todo mundo pague por igual. É o mínimo que a gente pode exigir num sistema progressivo”, declarou Appy.

Conforme apurou a reportagem, a expectativa do governo é que a reforma tributária sobre a renda seja proposta entre o fim deste ano e o início de 2024.

Nos bastidores, porém, a agenda de reformas do governo exclui a tributação sobre o patrimônio, que inclui a taxação de grandes fortunas, medida considerada essencial por setores da esquerda.

No começo de 2023, um grupo de 200 bilionários e milionários de 13 países publicou uma carta intitulada O custo da extrema riqueza, em defesa da taxação de fortunas.

Os super-ricos afirmam estar dispostos a pagar impostos mais caros sobre as suas fortunas, desde que todos da classe sejam submetidos à mesma medida.