Se depender de mim, o saque-aniversário acabará, diz Marinho sobre o FGTS

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pedirá o fim de novos pedidos de saque-aniversário do FGTS. A sugestão será apresentada na reunião do Conselho Curador do fundo, em 21 de março.

Das 12 cadeiras do conselho, o governo tem seis, enquanto as entidades de patrões e as entidades de empregados contam com três cada. Em caso de empate na votação, o representante com maior tempo de exercício no colegiado terá um voto de qualidade.

Atualmente, o conselho tem cinco cadeiras do governo vazias. Como a composição definitiva depende de indicações ainda não realizadas, a decisão ficará para março.

Após uma cerimônia em comemoração aos 100 anos da Previdência Social, em Brasília, nesta terça-feira 24, Marinho afirmou que se depender dele, o saque-aniversário terminará.

Por meio dessa modalidade, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. Desde a entrada em vigor da modalidade, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram ao modelo e retiraram 34 bilhões de reais do FGTS. Em média, 12 bilhões são retirados por ano.

A adesão, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade.

Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

(Com informações da Agência Brasil)