Relação com Lula, anos de descaso e bala de prata contra fila no INSS: leia entrevista com Carlos Lupi

O governo Lula apostou em uma “bala de prata” para lidar com o crônico problema das filas no Instituto Nacional do Seguro Social. Por meio de uma medida provisória assinada na terça-feira 18, voltará a vigorar um bônus de produtividade para servidores do INSS e peritos médicos.

Os funcionários administrativos receberão um bônus de 68 reais por tarefa concluída, enquanto os peritos ganharão 75 reais. Os ministérios da Previdência Social e da Gestão e Inovação editarão portarias com as metas e a avaliação de alcance dos objetivos fixados.

Até junho, o INSS registrava 1,8 milhão de requerimentos a serem analisados, dos quais 64% superavam o tempo legal de atendimento de até 45 dias.

“Essa fila, se não tivesse um programa especial de enfrentamento, que estamos começando, não teria solução”, disse em entrevista a CartaCapital nesta quarta-feira 19 o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Ele ressaltou que o objetivo não é zerar a fila – uma tarefa vista como inviável diante do volume de novos pedidos a cada mês -, mas resolver todos os requerimentos no prazo legal.

O pedetista também destacou a “sintonia” com o presidente Lula e o cenário de abandono com o qual deparou em 1º de janeiro, ao assumir a pasta.

Leia os destaques da entrevista:

CartaCapital: Qual deve ser o impacto da retomada da bonificação para reduzir as filas do INSS?

Carlos Lupi: Essa MP assinada ontem vem de um estudo profundo da equipe técnica do INSS, junto com a Gestão e a Casa Civil, no sentido de direcionar uma ação específica para o combate à fila. Ela visa dar uma gratificação para o servidor do INSS e o médico perito para que eles, por tarefa concluída, tenham uma bonificação financeira, para nos finais de semana e em horários além do expediente normal diminuir a fila.

Já temos uma demanda cotidiana, mês a mês, de cerca de 800 mil pedidos iniciais, um volume muito grande. Esse “normal” a gente já está resolvendo corriqueiramente, atendendo no horário regular.

Além desses 800 mil, há 1,8 milhão de “herança” do governo anterior. O projeto é exclusivamente para que o processo concluído seja tratado e resolvido.

CC: Quais os desafios para executar esses turnos extras? Haverá a necessidade de contratar trabalhadores?

CL: A maior parte desse trabalho vai ser executada por quem aderir, porque é um programa de adesão, fora do expediente normal. Ou a pessoa vai trabalhar nesses processos nos finais de semana ou depois do seu turno de trabalho.

Hoje devemos ter em torno de 4 mil servidores do INSS que já aderiram e em torno de 1,2 mil a 1,5 mil médicos que estão em processo de adesão.

CC: Há algum limite aceitável para filas, já que zerar por completo a espera não se mostra plausível?

CL: Nunca disse zerar, mas colocar até dezembro a fila dentro da legalidade de prazo, que é de até 45 dias. Se já estou atendendo o fluxo normal, em torno de 800 mil por mês, tenho de concentrar meu esforço em equacionar esses 1,8 milhão que estão, em boa parte, acima dos 45 dias.

Até dezembro, a nossa intenção nesse programa é enquadrar todos os casos no prazo máximo de 45 dias. Zerar nunca vai zerar, porque você tem 800 mil pedidos entrando todo mês e não dá para atender todos os 800 mil, até pelo processo. Cada um é uma realidade, de aposentadoria e pensão até licença-saúde, licença-maternidade, BPC, trabalhador rural.

CC: São quase sete meses no cargo. Qual é o balanço de sua gestão e do cenário encontrado em 1º de janeiro?

CL: É muito difícil fazer autoavaliação, mas estamos trabalhando diuturnamente para melhorar a Previdência, humanizá-la e torná-la mais ágil. Mas não é fácil, porque viemos de um desmonte do serviço público.

Tínhamos cerca de 40 mil, 42 mil funcionários dentro do INSS, servidores de carreira, há 15 anos. Hoje temos pouco mais de 18 mil. Na área de médicos peritos, chegamos a ter 7,5 mil, 8 mil, e hoje estamos com pouco mais de três mil. Foi esvaziado o setor da Previdência, do atendimento ao público. Foram direcionando à política do não: não posso, não devo, não concedo. Isso gerou essa fila gigantesca.

A Previdência tem setores estratégicos: tem a Previc, que regula, controla e faz acompanhamentos de todas as atribuições dos fundos de pensão – os fundos administram, juntos, 2,3 trilhões de reais.

Temos a Secretaria de Regime Próprio e Complementar, que cuida de toda a regulação dos regimes municipais e estaduais de Previdência própria.

Temos a Secretaria do Regime Geral de Previdência Social, que, além de ter o sistema de médicos peritos, regula todo o sistema de acompanhamento e todos os conselhos de recursos. São centenas de recursos que existem de pedidos para a Previdência, de aposentadoria, de trabalhadores da área agrícola, da pesca. E tudo isso tem de ser analisado pelos conselhos de recursos.

Estamos refazendo toda a sua modelagem de criação. São vários os serviços em que a área da Previdência trabalha: hoje temos cerca de 38,1 milhões beneficiários da Previdência, de algum tipo de benefício: aposentadoria, pensão, salário-maternidade, abono, seguro-defeso, agricultores.

Então, é um trabalho árduo que a gente faz para atualizar e melhorar os equipamentos, chamar pessoal, preparar concursos para médicos peritos. Estamos tentando remontar o aparelho de serviço público na Previdência Social. O nosso desafio é recuperar aquilo que foi destruído.

CC: Lula fala com frequência sobre as filas do INSS. Como tem sido a relação com o presidente? Há uma sintonia sobre o diagnóstico e a solução?

CL: Sintonia total. Essa MP já havia sido autorizada e mostra essa sintonia. São mais de 200 milhoes de reais em um ano investidos só para resgatar essa fila. Tem sintonia total. Essa fila, se não tivesse um programa especial de enfrentamento, que estamos começando, não teria solução. Estamos trabalhando para solucionar.