O que o governo Lula tenta evitar na votação do Perse no Senado

O governo Lula (PT) tenta evitar que o Senado aprove nesta terça-feira 30 uma versão turbinada do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse. Na semana passada, a Câmara fixou um teto de 15 bilhões de reais para o benefício até dezembro de 2026 e reduziu de 44 para 30 os setores contemplados, após um acordo com o Ministério da Fazenda.

Na Casa Alta, o projeto tramita sob a relatoria de Daniella Ribeiro (PSD-PB). O plano inicial da senadora envolve incluir uma correção pela inflação dos 15 bilhões de reais pré-definidos. Seria, na prática, uma derrota para o ministro Fernando Haddad (PT), que persegue o déficit zero nas contas públicas em 2024 e 2025.

Outra mudança que a relatora deve propor definirá que somente empresas listadas no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas com decisões judiciais transitadas em julgado poderão acessar os recursos. O objetivo seria impedir que companhias de grande porte recebam as benesses a partir de uma decisão liminar.

Se os senadores aprovarem mudanças no projeto de lei do Perse, a matéria terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação.

Nesta segunda 29, após uma reunião em Brasília com Haddad, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), disse que o acordo firmado com as lideranças parlamentares sobre o programa foi “muito positivo”. A expectativa do Planalto é que não haja surpresa nesta terça.

A votação, porém, ocorrerá em meio a novas faíscas entre o governo federal e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No centro do novo entrevero está a suspensão imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin à desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios.