Natal sem sufoco

O Senado aprovou, na segunda-feira 2, a regulamentação do Desenrola Brasil, programa destinado à renegociação de dívidas dos consumidores negativados nos serviços de proteção ao crédito. Mais de 71,7 milhões de brasileiros estavam em situação de inadimplência em agosto, segundo o mais recente levantamento divulgado pelo Serasa. Inicialmente publicada como Medida Provisória, a proposta foi incorporada a um Projeto de Lei do deputado baiano Elmar Nascimento, do União Brasil, que também propõe a redução dos juros cobrados no rotativo do cartão de crédito. Se os bancos não apresentarem uma proposta razoável ao Conselho Monetário Nacional no prazo de 90 dias, os juros do cartão não poderão exceder 100% do valor original da dívida – hoje, as operadoras cobram, em média, em 445% ao ano.

Lançado pelo governo federal em julho, o Desenrola tem obtido resultados impressionantes. Em apenas dez semanas de vigência, 1,6 milhão de brasileiros conseguiu renegociar suas dívidas bancárias, segundo um balanço da Federação Brasileira dos Bancos, a Febraban. Os números referem-se exclusivamente aos clientes da chamada “Faixa 2”, com renda até 20 mil reais e que possuíam dívidas inscritas nos birôs de crédito, como Serasa e Boa Vista, de 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022. Os consumidores dessa faixa podem participar do programa até o fim do ano, com descontos e prazo de pagamento mínimo de 12 meses. Até o momento, o volume negociado é superior a 14,3 bilhões de reais.