Justa causa

Ignorada no Brasil, a tributação sobre lucros inesperados ou extraordinários, os windfall profits, adotada desde o ano passado nos Estados Unidos e na Europa, a começar pelas empresas petrolíferas, espraiou-se para outros setores no continente europeu, chegou aos bancos da Hungria, República Tcheca, Lituânia, Espanha e, mais recentemente, da Itália, para compensar investidores e contribuintes pelos enormes danos provocados pelos rendimentos exorbitantes das instituições financeiras. No começo do mês, o governo italiano anunciou um imposto extraordinário de 40% sobre os bancos locais, acusados de obter bilhões em lucro extra com a elevação das taxas de juro. O governo planeja usar os recursos provenientes da tributação, estimados em 4,9 bilhões de euros, para apoiar os detentores de hipotecas e reduzir impostos, no momento em que o custo crescente coloca pressão extra sobre as famílias.

Guerras e pandemias são exemplos de eventos inesperados que provocam dificuldades de suprimento e saltos nos preços de energia, alimentos e outros itens, proporcionando lucros extraordinários às empresas produtoras e fornecedoras, que justificam a adoção de impostos para atenuar os efeitos daquelas elevações sobre a população. No Brasil, os maiores bancos obtiveram lucro recorde no pior ano da pandemia de Covid-19. Em março, o governo Lula, ao que tudo indica inspirado na figura da taxação de lucros extraordinários, decidiu instituir um imposto de 9,2% sobre as exportações de petróleo bruto, por quatro meses, como medida de recomposição parcial da receita fiscal desfalcada por isenções tributárias eleitoreiras no governo Bolsonaro. A decisão do governo italiano foi tomada pouco depois de o Itesa Sanpaolo elevar suas previsões de lucro para o ano, registrou o jornal inglês The Guardian. Cabe recordar que quatro bancos brasileiros figuraram entre os dez mais rentáveis do mundo no ano passado.