Ibama cobra ‘estudos mais sólidos’ da Petrobras para aval a exploração de petróleo

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou nesta terça-feira 12 que a Petrobras tem condições de apresentar estudos “mais sólidos” em defesa de um aval para perfurar uma área da Margem Equatorial em busca de petróleo. A exploração ocorreria a 175 quilômetros da foz do Rio Amazonas.

Em maio, o instituto negou o primeiro pedido da empresa, que recorreu. A nova solicitação ainda está em análise.

“O Ibama já emitiu duas licenças naquela região. Agora, o Ibama vai querer estudos mais sólidos, e a gente acredita que a Petrobras tem condições de entregar estudos mais sólidos”, disse Agostinho em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado.

Nesta terça 12, às 19h, CartaCapital promoverá uma live exclusiva para assinantes com Rodrigo Agostinho. Os membros do clube do canal de CartaCapital no YouTube também poderão acompanhar a transmissão. Clique aqui e conheça os planos de assinatura.

Segundo a análise técnica do Ibama, o primeiro plano da Petrobras não fornecia garantias para atendimento à fauna diante de eventuais acidentes com o derramamento de óleo. Impactos em três terras indígenas em Oiapoque também não foram devidamente explicados.

“O Ibama vai emitir a licença quando entender que os estudos demonstram a viabilidade e isso vale para qualquer tipo de empreendimento”, reforçou Agostinho no Senado.

Em agosto, um parecer da Advocacia-Geral da União deu novo fôlego à tentativa do Ministério de Minas e Energia e da Petrobras de obter o aval do instituto.

Segundo a AGU, uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar “é acima de tudo um instrumento de auxílio, de apoio ao licenciamento ambiental, e não um fim em si mesma”. Ao negar a solicitação original da petroleira, o Ibama apontou, entre outros fatores, a ausência de uma AAAS.

“Seja no plano jurídico, ou no plano fático, no âmbito do licenciamento ambiental não é exigível a AAAS“, reforça o documento do braço jurídico do governo Lula, sustentando-se em uma portaria interministerial de Minas e Energia e do Meio Ambiente assinada em 2012.