Haddad aguarda Minas e Energia e prepara anúncio de detalhes sobre a reoneração de combustíveis

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira 28 que a fórmula de tributação da gasolina e do etanol está definida. Restam, segundo ele, “definições” do Ministério de Minas e Energia.

Na segunda 27, a Fazenda declarou que voltarão a ser cobrados impostos federais sobre os dois combustíveis. O objetivo é manter em 28,9 bilhões de reais a previsão de arrecadação com esses tributos em 2023.

Os detalhes, porém, não foram anunciados. A tendência é de que a oneração seja mais pesada sobre combustíveis fósseis, como a gasolina, do que sobre biocombustíveis, a exemplo do etanol. Outra tentativa do governo é encontrar uma solução para penalizar menos o consumidor final.

“Está definido. Só estamos aguardando umas definições de fora do Ministério da Fazenda, do Ministério de Minas Energia, que vai tomar algumas providências. Recebo o ministro Alexandre Silveira [de Minas e Energia] às 17h”, declarou Haddad a jornalistas.

Nesta manhã, Haddad participou de mais uma reunião com o presidente Lula (PT) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir a volta da incidência de PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol.

Na noite de segunda, o ministro da Fazenda afirmou que a Petrobras tem um “colchão” para ser usado a fim de conter o preço da gasolina. Ele garantiu que a estatal não teria de reformular a sua política de preços, chamada de PPI.

“(Uma contribuição) dentro do PPI significa respeitar o PPI. Significa que a atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado.”

Se o governo não editar uma nova medida, voltará nesta quarta-feira 1º a cobrança integral de PIS/Cofins sobre os combustíveis. Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, o aumento esperado nos postos seria de cerca de 69 centavos por litro de gasolina e de 24 centavos no caso do etanol.

O fim dos subsídios aos combustíveis é um dos itens do plano apresentado por Haddad para reverter o déficit nas contas públicas em 2023, hoje previsto em 231,5 bilhões de reais. Em 2 de janeiro, logo após sua posse, ele afirmou que o governo “não aceitará” um rombo dessa magnitude.