Economia
Governo detalha o bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento; confira a lista
O contingenciamento ocorreu devido às regras do novo arcabouço fiscal, aprovado pelo Congresso para substituir o teto de gastos
O governo Lula (PT) anunciou que os ministérios das Cidades e dos Transportes foram os mais impactados pelo bloqueio de 2,9 bilhões de reais no Orçamento deste ano. O contingenciamento foi anunciado na semana passada, mas os detalhes constam da edição da quinta-feira 28 do Diário Oficial da União.
Entre as pastas poupadas do corte estão algumas de grande orçamento, a exemplo de Educação e Saúde, e outras com menos recursos, como Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Direitos Humanos. O principal alvo do bloqueio é o Ministério das Cidades, de Jader Filho (MDB).
O bloqueio ocorreu devido às regras do novo arcabouço, aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional para substituir o teto de gastos. O marco fiscal estabelece um limite anual para a despesa primária – em 2024, ele é de 2,089 trilhões de reais. Assim, sempre que a projeção para a despesa obrigatória no ano superar esse montante, o valor excedente será bloqueado em gastos não obrigatórios.
Confira o ranking de pastas afetadas pelo contingenciamento:
- Ministério das Cidades: -741,74 milhões de reais
- Ministério dos Transportes: -678,97 milhões
- Ministério da Defesa: -446,48 milhões
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social: -281,66 milhões
- Ministério da Integração: -179,79 milhões
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: -118,79 milhões
- Ministério da Agricultura: -105,49 milhões
- Ministério da Fazenda: -94,39 milhões
- Ministério das Relações Exteriores: -69,29 milhões
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: -65,59 milhões
- Ministério dos Portos e Aeroportos: -52,29 milhões
- Ministério do Planejamento e Orçamento: -37,09 milhões
- Ministério da Gestão e Inovação: -36,29 milhões
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