Governo anuncia bloqueio e contingenciamento de R$ 15 bilhões no Orçamento

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira 18 um bloqueio de 11,2 bilhões de reais e um contingenciamento de 3,8 bilhões no Orçamento de 2024. A divulgação ocorreu após uma reunião com o presidente Lula (PT), no Palácio do Planalto.

Também participaram do encontro os ministros Rui Costa, da Casa Civil; Simone Tebet, do Planejamento; e Esther Dweck, de Gestão e Inovação.

O bloqueio é uma medida para se adaptar às regras do arcabouço fiscal, a determinar que os gastos não obrigatórios só podem crescer até 2,5% ao ano, já descontada a inflação.

Já o contingenciamento ocorre para cumprir a meta anual de resultado primário. Para 2024 e 2025, o objetivo é zerar o déficit fiscal – ou seja, atingir um resultado neutro nas contas do governo, sem considerar os juros da dívida pública.

O governo divulgará na próxima segunda-feira 22 os detalhes do bloqueio e do contigenciamento, como as áreas impactadas.

“Vocês vão verificar por que a projeção de receita caiu e teve de contingenciar e o que aconteceu com os programas que avançaram a previsão original e, portanto, exigem o bloqueio. Vocês saberão os detalhes de tudo”, enfatizou Haddad.

A equipe econômica não considerou no cálculo uma possível nova fonte de receita com medidas de compensação para a desoneração da folha de pagamentos de empresas. Na última terça, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin prorrogou até 11 de setembro o prazo para o Congresso Nacional analisar essas medidas.

“Se as negociações com o Senado avançarem, esse contingenciamento pode ser revisto”, completou Haddad.

Em outra frente, o ministro da Fazenda anunciou em 3 de julho um corte de 25,9 bilhões de reais em despesas obrigatórias no Orçamento de 2025.