Gasolina será reonerada em R$ 0,47 e etanol em R$ 0,02, anuncia Haddad

O governo Lula decidiu retomar, a partir desta quarta-feira 1º, a cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol. Na segunda 27, o Ministério da Fazenda havia adiantado a volta da tributação, com o objetivo de manter a previsão de arrecadação de 28,9 bilhões de reais em 2023.

Nesta manhã, a Petrobras anunciou uma redução no preço da gasolina para as distribuidoras: de 3,31 para 3,18 reais por litro (-3,92%).

“A reoneração da gasolina será de 47 centavos, o que, com desconto de 13 centavos da Petrobras, dá um saldo líquido de 34 centavos. E a reoneração do etanol será de 2 centavos, mantendo a diferença de 45 centavos”, anunciou nesta terça o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo ele, a solução “atendeu a um princípio ambiental, porque estamos favorecendo o consumo de um combustível não fóssil [etanol]”.

Para manter a expectativa de 28,9 bilhões de reais em receitas, o governo também taxará em 9,2% as exportações de petróleo por quatro meses. A previsão de arrecadação apenas com esse imposto é de 6,66 bilhões de reais.

A cobrança de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis estava suspensa desde março do ano passado e duraria somente até o fim de 2022. Logo após tomar posse como presidente, porém, Lula prorrogou a isenção até esta terça.

Haddad afirmou que a preparação dos ataques golpistas de 8 de janeiro foi o principal fator a explicar a decisão do presidente.

“Lula, na passagem de governo, decidiu prorrogar a desoneração, dentre outras coisas, porque havia rumores em Brasília de uma tentativa de golpe de Estado, e aqueles rumores nos fizeram ter cautela e não estimular as pessoas que estavam eventualmente desagradadas pelo resultado eleitoral a fazerem o que vieram a fazer em 8 de janeiro”, afirmou o ministro.

Além disso, prosseguiu, “havia a questão da posse do novo presidente da Petrobras [Jean Paul Prates], que só aconteceu recentemente”.

Ele também que esperava uma redução mais significativa no preço da gasolina do que a anunciada mais cedo pela Petrobras.

“Havia no noticiário desta semana uma expectativa de que a queda dos preços dos combustíveis pela Petrobras pudesse ser maior que a anunciada hoje. O jornal Valor Econômico chegou a noticiar, por relatório de especialistas na área, que havia espaço para redução de até 25 centavos no preço da gasolina”, admitiu. “Nossa expectativa era maior. Lembrando que não se está discutindo a política de preços da Petrobras.”

Se o governo não editasse uma nova medida, voltaria nesta quarta a cobrança integral de PIS/Cofins sobre os combustíveis. Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, o aumento esperado nos postos seria, neste caso, de cerca de 69 centavos por litro de gasolina e de 24 centavos no caso do etanol.

A medida, no entanto, está longe de ser um consenso no governo e nas lideranças do PT, como indica a avaliação da presidenta nacional do partido, Gleisi Hoffmann.

“Impostos não são e nunca foram os responsáveis pela explosão de preços da gasolina a que assistimos desde o golpe e no governo Bolsonaro/Guedes. Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, escreveu a deputada federal nas redes sociais na sexta-feira 24.