“Estamos no fundo do poço”, admite Guedes. Quem cavou o buraco?

Anunciam os analistas do mercado em seus boletins: o Ministério da Fazenda reduz projeção do PIB de 2019 de 2% para 1,5%. No mesmo diapasão, o ministro Paulo Guedes encerrou seu depoimento na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional com uma angustiada proclamação: “A realidade é que estamos no fundo do poço”.

Paulo Guedes joga todas as fichas na reforma da Previdência. Feita a reforma, nos moldes propostos pelo governo, o Brasil retoma o crescimento. Digo, sem ironia: no crepúsculo dos 76 anos, auguro que o sonho do ministro alcance a felicidade dos meus filhos. Dos meus, dos seus, dos nossos.

Desde os anos 80 do século passado, os governos do mundo e seus súditos estão empenhados em reformar os sistemas de proteção social para conter os efeitos indesejáveis sobre os déficits e a dívidas públicas. Solapadas pelas transformações geoeconômicas, tecnológicas e laborais, as reformas são reformadas de tempos em tempos. A experiência do capitalismo internacional deveria ter ensinado que não há bala de prata para derrotar o irrequieto dragão que ameaça deglutir as finanças públicas.

O poço de Paulo Guedes começou a ser cavado com esmero e persistência na posteridade das eleições de 2014. A presidenta eleita convocou Joaquim Levy para os trabalhos de perfuração com as ferramentas, pás, enxadas e picaretas, oferecidas pelos operadores do mercado financeiro e recomendadas pelos senhoritos da mídia e da academia.

O mergulho depressivo iniciado entre os estertores de 2014 e a crisálida de 2015 pode ser apresentado como um exemplo do fenômeno que as teorias da complexidade chamam de “realimentação positiva” ou, no popular, “quanto mais cai, mais afunda”.

A interação entre a subida da taxa de juros, a desvalorização do real, o corte dos investimentos públicos e o choque de tarifas determinaram a elevação da inflação em simultâneo à contração do nível de atividade e daí à restrição do crédito. O encolhimento do circuito de formação da renda levou, inexoravelmente, à derrocada da arrecadação pública.

O impossível não acontece: se o ministro da Economia desse ouvidos às colunas de Paul Krugman no New York Times, seria muito bom para ele e o País

A combinação entre choques negativos de oferta e seus efeitos sobre a renda agregada da economia suscitou um processo de “realimentação positiva” decorrente das reações de autoproteção das empresas, bancos e consumidores, estes ameaçados pelo desemprego.

As fábricas se encharcam de capacidade ociosa. Endividadas, as empresas são constrangidas a ajustar seus balanços diante das perspectivas de queda da demanda e do salto do serviço da dívida. Para cada uma delas era racional dispensar trabalhadores, funcionários, assim como, diante da sobra de capacidade, procrastinar investimentos que geram demanda e empregos em outras empresas. Para cada banco individualmente era recomendável subir o custo do crédito e racionar a oferta de novos empréstimos.

Os consumidores, bem, os consumidores reduzem os gastos. Uns estão desempregados e outros com medo do desemprego. Assim, o comércio capota, não vende e reduz as encomendas aos fornecedores que acumulam estoques e cortam ainda mais a produção. As demissões disparam. A arrecadação míngua, sugada pelo redemoinho da atividade econômica em declínio. Isso enquanto a dívida pública cresce sob o impacto dos juros reais em queda, mas ainda mais elevados que a taxa de crescimento da economia.

Keynes ensinou como se desvencilhar das armadilhas lógicas produzidas pela ortodoxia

Em suas habituais diatribes contra os turrões da ortodoxia, Paul Krugman distribui generosas cacetadas nos adeptos da austeridade. O colunista do New York Times questiona os “austeros” que equiparam o problema da dívida pública aos problemas da dívida de uma família. Se uma família acumulou dívidas demais, deve “apertar os cintos”.

Os governos não devem fazer o mesmo? A resposta de Krugman: uma economia não é uma família endividada. “Nossa dívida (privada) consiste principalmente de dinheiro que devemos uns aos outros. Ainda mais importante, nossa renda provém principalmente de vender coisas uns aos outros. Seu gasto é minha renda e meu gasto é sua renda. Assim, o que acontece se todo mundo reduzir gastos simultaneamente a fim de reduzir suas dívidas? Resposta: a renda cai.”

Quando se trata de cuidar do funcionamento da economia como um todo, ou seja, de questões ditas macroeconômicas, os vícios do senso comum e da microcefalia individualista levam a recomendações suicidas de política econômica. Nessa visão apologética, a “agregação” dos comportamentos individuais racionais, a soma das partes determina o resultado para o conjunto da economia. Não por acaso, os economistas da corrente principal empenham-se com denodo na descoberta dos fundamentos micro-econômicos da macroeconomia, assim como os alquimistas buscavam a pedra filosofal. Essa proeza intelectual pretende convencer os incautos de que o movimento do “macro” é resultado da agregação das decisões no âmbito “micro”.

Cortes de gastos servem apenas para empobrecer progressivamente empresas, famílias e o próprio governo

Keynes, o fundador da macroeconomia, escreve nos manuscritos preparatórios da Teoria Geral de 1933 que a Economia Monetária da Produção funciona segundo um “circuito sistêmico” que começa com dinheiro para contratar trabalhadores e meios de produção, terminando com a venda das mercadorias produzidas por dinheiro.

Dinheiro-Mercadoria-Mais Dinheiro, segundo Keynes, é o circuito da Economia Empresarial, conceito que ele utiliza para se desvencilhar das armadilhas lógicas que infestam a ortodoxia. Isso tem um triplo sentido: 1. A propriedade das empresas e o acesso ao crédito conferem à classe empresarial a prerrogativa de gastar acima de sua renda (lucros) corrente. 2. As decisões de gasto na produção corrente e na formação de nova capacidade (investimento) criam a renda nominal da economia como um todo, mediante o pagamento dos salários e geração de lucros sob a forma monetária. 3. A “criação” da renda e do lucro sustenta os gastos de consumo e de poupanças das famílias.

Um mantra circula nas redações e na cachola dos apresentadores de tevê: não há dinheiro. Em uma economia desfalecida há quatro anos e tanto, os dados fiscais mostram que os cortes de gasto fazem o dinheiro sumir das burras das empresas, das famílias e do governo. Nas trajetórias recessivas, quanto mais corta, mais cai a receita fiscal.

Em seus breviários para terraplanistas, o Banco da Inglaterra e o Banco de Compensações Internacionais ensinam que o dinheiro é criado pelos bancos para financiar o gasto dos empresários, dos consumidores e do Estado. Se o governo corta o gasto em uma conjuntura de desalavancagem do setor privado – empresas e famílias –, a queda da renda “agregada” vai inexoravelmente levar a uma trajetória perversa dos déficits e das dívidas públicas e privadas.