‘Está na hora de o Senado agir’, diz Gleisi; veja reações à manutenção da Selic em 13,75%

A decisão do Banco Central de manter a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano gerou forte reação em aliados do governo Lula. O comunicado divulgado pela instituição, presidida por Roberto Campos Neto, não traz mais uma menção ao risco de aumento do índice, mas pede “paciência e serenidade na condução da política monetária”.

“Está na hora de o Senado agir, com os poderes que a lei confere, para cobrar Campos Neto e a diretoria bolsonarista do Banco Central”, escreveu a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, nas redes sociais. “Sabotam a economia e atuam propositalmente contra o País. Não há mais como tolerar esta situação. O certo é a saída desse pessoal.”

Para o líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Guilherme Boulos (SP), trata-se de “mais uma decisão absurda que defende o interesse dos banqueiros, ao mesmo tempo em que prejudica milhões de brasileiros ao retardar a retomada econômica no País”.

O tema esteve presente também em discursos no Senado, durante a sessão de votação do novo arcabouço fiscal. Para Otto Alencar (PSD-BA), o Banco Central “tem uma posição conservadora no que tange à manutenção dos juros, porque todos os indicadores da economia levam à diminuição dos juros”. Segundo ele, “debatemos porque isso está prejudicando toda a atividade econômica no Brasil”.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que as reclamações não partem exclusivamente da gestão federal, “mas de vários setores da economia, que têm o direito”.

“Até o setor financeiro, de onde o presidente do Banco Central é originário, reconhece que juros nesse nível estão dificultando o refinanciamento de empresas, o deslanchar de que o Brasil precisa”, acrescentou o petista.

Em nota, a Central Única dos Trabalhadores sustentou que a decisão do BC “é um atentado ao esforço do governo para a reconstrução do Brasil”.

“A autonomia do Banco Central e a manutenção de Roberto Campos Neto, um agente do então governo Bolsonaro, como presidente dessa instituição essencial à regulação macroeconômica, beneficiam a minoria de especuladores e rentistas, em prejuízo da da classe trabalhadora, quem produz, comercializa, presta serviços, enfim, da maioria da população, que não aguentam as altas taxas de juros praticadas do Brasil”, argumenta a CUT.

Segundo a Lei Complementar 179/2021, cabe ao Conselho Monetário Nacional uma das poucas modalidades que poderiam levar à queda do comando da instituição. Formam o CMN, além de Campos Neto, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).

A legislação estabelece que o presidente e os diretores podem ser exonerados “quando apresentarem comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central”. Em 2022, por exemplo, a inflação no País ficou acima da meta da instituição pelo segundo ano consecutivo.

Neste caso, o CMN deveria submeter ao presidente da República a proposta de exoneração, cuja aprovação, no entanto, dependeria de maioria absoluta no Senado.

A autonomia do Banco Central entrou em vigor em fevereiro de 2021, após ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei tem como principal mudança a adoção de mandatos de quatro anos para o presidente e os diretores do órgão. Esses mandatos ocorrerão em ciclos não coincidentes com a gestão do presidente da República.