Brasil tem 10 milhões de afetados por cortes de salário ou suspensão de contrato

O governo do presidente Jair Bolsonaro informou, nesta terça-feira 9, que 10 milhões de empregos formais foram preservados durante a pandemia do novo coronavírus, após políticas adotadas pelo Ministério da Economia. O número representa 1/3 do total de trabalhadores formalizados no Brasil, estimado em 32,2 milhões pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na prática, 10 milhões de trabalhadores formais tiveram cortes de salário ou suspensão de contrato durante a crise sanitária. O número é bem superior ao divulgado em 13 de abril, quando a equipe econômica de Paulo Guedes informava, com otimismo, o índice de 1 milhão de brasileiros atingidos.

Os dados resultam da criação do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e da Renda, a partir da edição da Medida Provisória 936/2020. O objetivo é permitir que empresas reduzam jornadas e salários por até 90 dias ou suspendam contratos de trabalho por 60 dias, enquanto o governo se compromete em pagar um benefício ao trabalhador como compensação.

No entanto, o valor do benefício pago pelo governo não corresponde ao montante que o trabalhador perde com a redução salarial. O auxílio é uma proporção do valor relativo ao seguro-desemprego, ou seja, uma quantia menor, equivalente ao percentual do corte de salário. A compensação é de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que vai de 1.045 reais a 1.813 reais.

Em reunião no Palácio do Alvorada, afirmou que já são 10 milhões de postos de trabalho mantidos e que o Brasil está entre os países que mais investiram em ações para conter os danos do #coronavírus. #NinguémFicaPraTrás
Fonte: Ministério da Economia.

— SecomVc (@secomvc) June 9, 2020

Conforme mostrou CartaCapital, na realidade, a medida institui arrocho salarial para aliviar a crise. Especialistas apontam que o programa de fundamenta na lógica da reforma trabalhista, que colocou trabalhadores em condição de risco. Aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, a MP ainda tramita no Congresso Nacional.

Para o mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Ricardo Nunes de Mendonça, o programa mais parece “uma resposta aos reclamos dos grandes empresários brasileiros, do que exatamente uma mensagem aos trabalhadores”.

Em artigo para CartaCapital, o pesquisador explica que a medida faz com que os trabalhadores percam renda em até 1 mil reais, já que o auxílio do governo se baseia no valor do seguro-desemprego, e não no salário.

“A medida não é propriamente um programa de proteção ao emprego e a renda dos trabalhadores, mas uma medida de salvação empresarial em tempos de crise capitalista”, avalia. “Mas como costuma acontecer, o lucro é privado e o prejuízo socializado, sobretudo com os mais pobres.”