Economia

Bolsonaro veta programa de renegociação de dívida de micro e pequenas empresas

O programa permitiria a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas

Paulo Guedes e Jair Bolsonaro. Foto: Mauro Pimentel/AFP
Paulo Guedes e Jair Bolsonaro. Foto: Mauro Pimentel/AFP
Apoie Siga-nos no

O presidente Jair Bolsonaro recuou e vetou a aprovação do Projeto de Lei que instituiria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).

A medida, aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2021, permitira a renegociação de 50 bilhões de reais em dívidas contraídas por pequenas e micro empresas.

Na justificativa para o veto consta a inconstitucionalidade do programa e a contrariedade ao interesse público, já que a renúncia de receitas contrariaria a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O impedimento legal estaria relacionado com a Lei Eleitoral, que impede a concessão de benefícios em ano eleitoral. 

Na live semanal do presidente nesta quinta-feira 6, Bolsonaro se irritou com a sua equipe econômica em uma conversa vazada em que era orientado a vetar o projeto de lei. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, era favorável ao veto total do projeto. A decisão representa um alinhamento entre o presidente e seu ministro. 

Segundos cálculos da pasta, a sanção geraria um impacto de 1,2 bilhões de reais. 

Caso o veto seja derrubado pelo Congresso, o projeto prevê que dívidas de pequenas empresas possam ser pagas em um prazo de 15 anos, com descontos proporcionais à queda do faturamento durante a pandemia de Covid-19, após o pagamento de uma entrada. 

 

Marina Verenicz
Repórter do site de CartaCapital

Tags: , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.