Arcabouço enfrenta obstáculos no Senado e votação prevista deve ser adiada

A votação do novo marco fiscal, enviada pelo governo Lula (PT) como substituto do teto de gastos, enfrenta obstáculos no Senado e não deve acontecer nesta terça-feira 20. As negociações junto aos senadores, que discutem alterações pontuais no texto aprovado na Câmara, podem atrasar ainda mais a aprovação da matéria.

O relator do arcabouço no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), já sinalizou que fará alterações para a retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) da nova regra.

Havia ainda o desejo de modificar o período de cálculo da inflação considerado para corrigir as despesas federais, mas a mudança é vista com ressalvas por deputados.

Com as modificações, o texto terá de voltar para a Câmara, o que provavelmente irá atrasar a conclusão das discussões no Congresso.

A expectativa é que Aziz tenha uma reunião nesta terça-feira com o deputado federal Cláudio Cajado (PP), relator do marco fiscal na Câmara, para alinhar as alterações no texto. O parlamentar, no entanto, indicou que eventuais mudanças só serão votadas em julho pelos deputados. “Só depois das festas juninas”, disse ao Valor Econômico.

Nos bastidores, o Palácio do Planalto trabalha para evitar alterações e finalizar as discussões sobre o texto. O maior ponto de resistência entre os senadores é o FCDF, fundo que custeia parte significativa das despesas do Distrito Federal com educação, saúde e segurança pública. Atualmente, o fundo não se submete ao teto de gastos, mas essa alteração foi promovida justamente pela Câmara.

Ainda que exista um acordo sobre as mudanças, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), defende a realização de uma audiência pública sobre o tema antes de o relatório da proposta ser apresentado na comissão.

Após a reunião, segundo parlamentares, a tendência é que uma nova sessão para a leitura do parecer e apreciação da matéria seja convocada.