Alexandre Silveira defende retomada de acordo da Petrobras com a Unigel

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou a jornalistas nesta quarta-feira que trabalha para manter o acordo de tolling com duas fábricas de fertilizantes da Unigel na Bahia e em Sergipe, sob o argumento de que o Brasil não pode ficar “dependente” da importação do material.

As declarações foram dadas durante cerimônia de abertura do Sergipe Oil & Gás, evento do setor realizado em Aracaju. Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, acompanhou o colega de Esplanada na solenidade.

“Estamos trabalhando com muito afinco para que os investimentos que foram feitos sejam mantidos e respeitados. O Brasil é conhecido no mundo como celeiro de alimentos da humanidade, e nós não podemos continuar dependentes de fertilizantes, em especial os fertilizantes nitrogenados”, afirmou Silveira.

Mais adiante, o ministro completou: “Todos os investimentos que a gente puder dar estabilidade pra que eles continuem acontecendo no Brasil são fundamentais. A Unigel teve a coragem, investiu no Brasil, gera emprego e renda e uma solução precisa ser encontrada”.

As unidades da Unigel foram alugadas à Petrobras durante o governo Jair Bolsonaro, mas o negócio entrou na mira do Tribunal de Contas da União por suspeitas de irregularidades. No final de junho, a companhia anunciou o encerramento do contrato, alegando que a empresa não atendeu às condições exigidas para manutenção do acordo.

Agora, a companhia busca um ressarcimento da estatal por supostos prejuízos causados pela operação das fábricas. Esse pedido, revelado pela agência Reuters, marca um revés na negociação de ambas as empresas para retomar a parceria — a produção de fertilizantes em solo brasileiro integra o plano do presidente Lula (PT) para reduzir a importação do material.

Localizadas em Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE), as unidades entraram em operação em 2013, mas apresentaram resultados deficitários e tiveram suas atividades interrompidas em 2018.

Sob Bolsonaro, as plantas foram arrendadas à Petrobras por uma década — ou seja, a companhia forneceria o gás natural à empresa e manteria o controle das operações, em troca do pagamento de um valor.

Ainda assim, as plantas continuaram a dar prejuízos e voltaram a ser paralisadas no ano passado. Um novo arranjo foi encontrado: um acordo de tolling, modalidade de contrato no qual determinada companhia encomenda serviços de uma empresa terceirizada.

O contrato de quase 760 milhões foi assinado em dezembro e valeria por 8 meses, mas sequer foi posto em prática. Pouco depois de sua assinatura, técnicos do TCU disseram ter identificado possível prejuízo de 478 milhões de reais aos cofres públicos e pediram a suspensão do contrato.

Entre os argumentos listados estavam falhas nas justificativas para a realização do negócio, falta de assinatura de instâncias superiores da companhia e o fato de a Petrobras assumir os riscos em um cenário de mercado desfavorável.

A Unigel é a segunda maior petroquímica do Brasil, mas vem enfrentando dificuldades financeiras. De janeiro a setembro do ano passado, o grupo acumulou um prejuízo de 1 bilhão de reais. Em dezembro, a empresa ingressou na Justiça de São Paulo com um pedido de proteção contra credores.

Caso não haja acordo consensual entre a empresa e a Petrobras sobre as fábricas de fertilizantes, a decisão deve ficar a cargo da Câmara Internacional do Comércio (International Chamber of Commerce), onde tramita um processo sigiloso de arbitragem.

A reportagem apurou que, ao acionar o colegiado, a Unigel alegou “abuso de poder econômico” da petrolífera com objetivo de manter o monopólio de gás no Brasil.