Taiwan é o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento gay

O Parlamento de Taiwan aprovou nesta sexta-feira 17 a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando-se o primeiro país do continente asiático a reconhecer a união homoafetiva. A decisão acontece quase dois anos depois de o Tribunal Constitucional da ilha considerar que a proibição do casamento homossexual era inconstitucional.

A maioria dos deputados desta ilha do sudeste asiático votou a favor da lei que permite aos cidadãos homossexuais a formação de “uniões permanentes exclusivas”, sem esquecer a cláusula que autoriza o acesso ao casamento civil.

A decisão desta sexta-feira coloca Taiwan na frente dos outros países asiáticos quanto à defesa dos direitos LGBT. “No dia 17 de maio de 2019, o amor venceu”, declarou a presidente Tsai Ing-wen, que havia prometido a medida durante a sua campanha presidencial. “Fizemos um grande passo em direção à verdadeira igualdade, fazendo de Taiwan um país melhor”, disse Ing-wen pelo Twitter, adicionando uma bandeira arco-íris em sua postagem.

On May 17th, 2019 in #Taiwan, #LoveWon. We took a big step towards true equality, and made Taiwan a better country. 🏳️‍🌈

— 蔡英文 Tsai Ing-wen (@iingwen) 17 de maio de 2019

Good morning #Taiwan. Today, we have a chance to make history & show the world that progressive values can take root in an East Asian society.

Today, we can show the world that #LoveWins. pic.twitter.com/PCPZCTi87M

Em maio de 2017, a Suprema Corte da ilha havia julgado ser anticonstitucional retirar de pessoas do mesmo sexo o direito ao casamento e havia concedido dois anos para que o governo modificasse a lei, lembrando que se as modificações não fossem cumpridas a tempo, o casamento para todos se tornaria uma realidade.

Oposição

Com a data final cada vez mais próxima, a oposição conservadora organizou uma série de referendos, em novembro de 2018, nos quais a maioria dos participantes rejeitaram o casamento gay, o que reduziu a margem de manobra do governo. Mas nesta sexta-feira, Dia Mundial contra a Homofobia e a Transfobia, o Parlamento recebeu três projetos de lei concorrentes visando resolver a questão das uniões homossexuais, a menos de uma semana da data limite fixada pela corte. O texto mais progressista, que acabou sendo votado, foi o proposto pelo governo, o único a conter a menção “casamento”. Os dois outros falavam somente em “união civil”.

As associações de defesa dos direitos homossexuais comemoraram o voto desta sexta-feira, e destacaram o acesso ao “registro de casamentos” que coloca os homossexuais em pé de “quase igualdade” com os heterossexuais, permitindo a presença da palavra “casamento” na lei. Milhares de militantes a favor do casamento para todos se reuniram na frente do Parlamento, apesar das fortes chuvas, para pressionar os deputados.

Debate continua

Algumas outras partes do texto ainda estão sendo debatidas, como as cláusulas que tratam da possibilidade de casais homossexuais terem direito a adoção. No entanto, neste quesito, não haverá igualdade com casais heterossexuais, já que o texto mais progressista prevê somente a possibilidade da adoção do filho biológico do parceiro.

Para as associações LGBT do país, isso, por enquanto, não parece ser um problema. A maioria já se mostrava aberta a discussão caso a palavra “casamento” fosse adotada no texto de lei.

Nos últimos dez anos, Taiwan foi uma das sociedades mais progressistas da Ásia na questão dos direitos dos homossexuais, organizando a maior parada gay do continente. No entanto, a ilha, que se separou da China em 1949, ainda é muito conservadora, principalmente fora das grandes cidades, onde os grupos religiosos têm muito poder.