Instituições pedem que governo Bolsonaro aceite missão da ONU para avaliar racismo no País

Mais de 100 instituições da sociedade civil brasileiras e internacionais enviaram uma carta ao ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, solicitando que o governo federal formalize um convite para que uma missão da ONU avalie a questão racial no País.

No documento, as instituições destacam a violência policial como ‘um problema crônico de direitos humanos no País’ e que impacta ‘desproporcionalmente a população negra, que tem quase três vezes mais chances de ser morta pela polícia do que população branca’.

Também recorrem aos dados mais recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que mostram que a polícia matou mais de 6.400 pessoas no Brasil em 2020, o maior número já registrado pelo levantamento.

Diante o cenário, recomendam a atuação do Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Avançar em Direção à Justiça e à Igualdade Racial no Contexto da Aplicação da Lei atue antes da 51ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, prevista para o segundo semestre de 2022.

“O Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Avançar em Direção à Justiça e à Igualdade Racial no Contexto da Aplicação da Lei pode oferecer recomendações relevantes para enfrentar esse problema crônico. Essas recomendações poderiam incentivar reformas nas forças policiais que aumentem a transparência, a rendição de contas e a eficácia em sua missão de proteger todos os brasileiros, sem qualquer discriminação”, justificam na carta.

“Convidar o mecanismo seria uma medida positiva que demonstraria a disposição do governo para trabalhar com os órgãos da ONU no combate ao racismo e a discriminação racial, particularmente na aplicação da lei. Uma visita oficial daria aos membros do mecanismo a oportunidade de coletar informações, reunir-se com representantes do governo e do sistema de justiça, policiais, organizações da sociedade civil e comunidades diretamente afetadas. Sua avaliação independente e recomendações podem auxiliar as autoridades federais e estaduais a desenvolver e implementar reformas necessárias para defender os direitos fundamentais e promover a justiça e a igualdade”, acrescentam.