Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional de Tradições Africanas e do Candomblé

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui 21 de março como o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. 

O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira 6 e assinado também pelas ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco.

A autoria do projeto é do deputado Vicentinho (PT-SP). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 21 de dezembro.

Entre as justificativas para a proposta, o parlamentar relembrou a criminalização das religiões de matriz africana no Brasil e os latentes atos de discriminação.

No ano passado, uma mãe em Araçatuba, interior de São Paulo, perdeu a guarda da filha para a avó evangélica, devido aos rituais de iniciação no Candomblé. No Sul do País, em Santa Catarina, uma estudante foi agredida durante um dos rituais. 

“Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do Candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia”, afirmou o autor da lei.

A relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), também enfatizou o significado da data para a população negra brasileira. “Resgatar a nossa ancestralidade, resgatar o que representa a resistência e, ao mesmo tempo, a persistência e a resiliência dos povos tradicionais de matriz africana é fundamental para a construção de uma democracia”, disse ela na última votação da proposta.

A data escolhida pelo Congresso para a comemoração coincide com o marco do Massacre de Sharpeville, escolhido pela Organização das Nações Unidas para a conscientização contra a discriminação racial. 

Em 1960, 69 moradores de um bairro negro de Sharpeville, na África do Sul, foram mortos por rajadas de metralhadora da polícia ao protestarem contra a Lei do Passe — que os obrigava a carregar um caderno com os lugares restritos que eles podiam acessar na cidade.