Cultura
Lula sanciona cota para produções brasileiras nos cinemas e na TV paga
Ancine detectou queda no público de filmes brasileiros em 2023, após o fim da política de reserva
O presidente Lula (PT) sancionou sem vetos, nesta segunda-feira 15, leis que estipulam cotas de exibição de conteúdos nacionais em salas de cinema e em canais pagos.
As cotas de tela para o cinema haviam expirado em 2021. Conforme mostrou CartaCapital, a Agência Nacional do Cinema observou uma queda no público dos filmes brasileiros após o fim dessa política.
Em 2023, os filmes brasileiros perderam público em relação a 2022, embora as produções estrangeiras tenham apresentado um aumento de espectadores.
Com a recriação da cota, as salas de cinema ficam obrigadas a alcançar um número mínimo de sessões e de títulos de filmes brasileiros até 31 de dezembro de 2033. Esses números serão definidos por meio de um regulamento a ser fixado anualmente.
Já no caso da TV por assinatura, os canais ficam obrigados a respeitar um tempo mínimo de 3 horas e 30 minutos semanais de exibição de conteúdos nacionais independentes até 31 de dezembro de 2038.
Em coletiva de imprensa, a secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Oliveira Gonzaga, celebrou a medida e mencionou a regulação das plataformas de streaming como prioridade do setor audiovisual em 2024.
“Na contramão do que acontece no mundo, no Brasil ainda não está regulado. No Brasil, existe essa relação predatória em que ainda não existe cota, ainda não existe arrecadação de Condecine”, declarou ela, em referência ao imposto de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.
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